Altera a Lei nº 988, de 06 de dezembro de 2018.

Data:16/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Nº 951, de 20 de Julho de 2017.

Data:16/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Nº 908, de 15 de dezembro de 2015.

Data:16/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Moradores do Parque das Palmeiras...

Data:16/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente ..

Data:16/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário aos servidores do Magistério Público Municipal remunerados pelo FUNDEB.

Data:16/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Instituição das taxas devidas para o licenciamento ambiental no Município de Apiacá.

Data:05/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Data:05/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ementa: autoriza parcelamento de débito com a ESCELSA.

Data:05/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque das Palmeiras - AMPPA.

Data:02/12/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Veda a nomeação para cargos efetivos e em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006, no âmbito do Município de Apiacá.

Data:02/12/2019

Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2020.

Data:02/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Votação: 2º Turno

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE...

Data:02/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a remoção, custódia, restituição e a realização de leilão de veículos...

Data:18/11/2019

Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Data:08/11/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único