Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Projeto de Lei Nº: 24/2020
Data:09/11/2020
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Nº: 023/2020
"Autoriza a aplicação dos recursos provenientes da Lei N 875, de 07 de outubro de 2013, em despesas nas áreas de saúde e da assistência social..."
Data:27/10/2020
Projeto de Lei Nº: 002/2020
" Dispõe sobre a instituição do Dia do Ciclista, neste Município."
Autor: Paulo Sérgio da Silva
Projeto de Lei Nº: 022/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências."
Data:03/08/2020
Projeto de Lei Nº: 021/2020
"Altera a Lei Nº 1.020, de 09 de dezembro de 2019."
Projeto de Lei Nº: 020/2020
"Dispõe sobre a mudança de denominação de unidades escolares."
Projeto de Lei Nº: 019/2020
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Apiacá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes...
Projeto de Lei Nº: 016/2020
"Altera a Lei Nº 875, de 07 de outubro de 2013."
Data:20/07/2020
Projeto de Lei Nº: 017/2020
"Cria Grupo Especial de Atendimento a pacientes da COVID-19."
Projeto de Lei Nº: 018/2020
"Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."
Projeto de Lei Nº: 015/2020
Autoriza o Fundo Municipal de Saúde e o Município de Apiacá a firmarem Termo de Colaboração com o Hospital José Monteiro...
Data:17/06/2020
Projeto de Lei Nº: 012/2020
"Altera a Lei Nº1.003, de 15 de julho de 2019."
Data:01/06/2020
Projeto de Lei Nº: 013/2020
Ementa: Autoriza permuta de imóveis.
Projeto de Lei Nº: 014/2020
Projeto de Lei Complementar Nº: 001/2020
"Adequa o quantitativo de Diretores de Escolas e Diretor Adjunto."
Data:23/04/2020
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