Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Resolução Legislativa Nº: 002/2021
Institui a Medalha "Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."
Data:18/02/2021
Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Nº: 001/2021
"Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."
Data:28/01/2021
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei Nº: 002/2021
"Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."
"Altera o anexo único da Lei Nº 823, de 20 de julho de 2011, que dispõe sobre a criação do quadro de cargos em comissão."
Autor: Legislativo Municipal
Projeto de Lei Complementar Nº: 001/2021
"Reformula estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacá, cria gratificação e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº: 027/2020
Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.
Data:09/12/2020
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 001/2020
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES.
Projeto de Lei Nº: 3/2020
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos...
Data:07/12/2020
Projeto de Lei Nº: 025/2020
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Data:30/11/2020
Projeto de Lei Nº: 026/2020
Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2021.
Votação: 1º Turno
Projeto de Lei Nº: 24/2020
Data:09/11/2020
Projeto de Lei Nº: 023/2020
"Autoriza a aplicação dos recursos provenientes da Lei N 875, de 07 de outubro de 2013, em despesas nas áreas de saúde e da assistência social..."
Data:27/10/2020
Projeto de Lei Nº: 002/2020
" Dispõe sobre a instituição do Dia do Ciclista, neste Município."
Autor: Paulo Sérgio da Silva
Projeto de Lei Nº: 022/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências."
Data:03/08/2020
Projeto de Lei Nº: 021/2020
"Altera a Lei Nº 1.020, de 09 de dezembro de 2019."
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