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Campanha do Setembro Amarelo
Setembro Amarelo: falar é um ato de cuidado Setembro é o mês de reforçar a importância da valorização da vida, da saúde mental e da prevenção do suicídio. Ouvir, acolher e estar presente pode fazer toda a diferença. Não tenha medo de conversar e, se precisar, procure ajuda. Sua vida importa. Você não está sozinho. #SetembroAmarelo #ValorizaçãoDaVida #SaúdeMental #PrevençãoDoSuicídio
Convite para Sessão Extraordinária
A Câmara Municipal de Apiacá convida toda a população para participar da Sessão Extraordinária, que será realizada hoje, 15 de julho de 2026, às 17h, na sede do Poder Legislativo Municipal. A presença da comunidade é fundamental para fortalecer a democracia e aproximar os cidadãos das decisões tomadas no município. Ao acompanhar as sessões da Câmara, a população pode conhecer os assuntos discutidos pelos vereadores, compreender os projetos e propostas apresentados e observar de forma direta como são conduzidos os trabalhos do Poder Legislativo. A participação popular também contribui para ampliar a transparência, a fiscalização e o diálogo entre os representantes eleitos e a sociedade. Uma Câmara aberta à população permite que os cidadãos estejam mais informados, expressem suas necessidades e acompanhem as decisões que podem influenciar o desenvolvimento da cidade e a vida de todos os moradores. Participar das sessões é exercer a cidadania. É uma oportunidade de compreender melhor o funcionamento do município, conhecer a atuação dos vereadores e colaborar para a construção de uma administração pública mais responsável, participativa e comprometida com o interesse coletivo. Data: 15 de julho de 2026 Horário: 17h Local: Câmara Municipal de Apiacá A Câmara Municipal reforça o convite a todos os cidadãos. Sua presença é importante para o fortalecimento da democracia, da transparência e da participação popular em Apiacá.
Sessão Extraordinária
Campanhas de Maio: conscientização, prevenção e cuidado
Sessão Ordinária
Acesso à Informação (e-SIC)
Ouvidoria
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Portal da Transparência
Opina Cidadão
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Parlamentares Quadriênio 2025-2028
Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho
Partido: PDT
Éderson Pintor
Partido: PODE
Fabiano Basílio Zanardi
Ivanildo Mendes de Oliveira
Partido: PSD
Lindomar Zacarias da Silva
Partido: PRD
Lucas de Oliveira Aquino
Mario Lucio Ribeiro Márquez
Rubia Rezende de Figueiredo
Vilmar Araújo de Oliveira
Partido: PSDB
TV Câmara
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Corona Vírus
Proposições
Projeto de Lei do Executivo 22/2026
Tema: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar re.
Autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos para a associação evangélica de apiacá para a realização da tradicional festa evangélica do município de apiacá.
Projeto de Lei do Executivo 21/2026
Tema: Dispõe sobre Processo Administrativo de Apuração d.
Administrativo de apuração de responsabilidade - paar, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do município de apiacá/es, nos termos da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 20/2026
Tema: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a re.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a repassar recursos para a associação da comunidade do limão.
Projeto de Lei do Executivo 19/2026
Tema: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fi.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com associação dos produtores de leite sul capixaba- aplesulca, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 18/2026
Tema: Dispõe sobre a alienação de bens públicos como inc.
Dispõe sobre a alienação de bens públicos como incentivo ao desenvolvimento econômico do município de apiacá-es e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 17/2026
Tema: Pagamento de abono aos Agentes de Saúde e Agentes .
Dispõe sobre a instituição e o pagamento de abono aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, vinculado ao incentivo financeiro adicional repassado pela união, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 16/2026
Tema: Remuneração dos Servidores.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, fixa piso salarial no âmbito do poder executivo e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 15/2026
Tema: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar te.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com a associação dos produtores rurais do rochedo e adjacências....
Projeto de Lei do Executivo 14/2026
Tema: Autoriza o Poder Executivo Municipal.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com a liga desportiva de cachoeiro de itapemirim...