Proposições

Ementa:
Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 09/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES.

Data: 09/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos

Data: 07/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2021.

Data: 30/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Data: 30/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza a aplicação dos recursos provenientes da Lei N 875, de 07 de outubro de 2013, em despesas nas áreas de saúde e da assistência social..."

Data: 27/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Dispõe sobre a instituição do Dia do Ciclista, neste Município."

Data: 27/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.

Data: 03/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 1.020, de 09 de dezembro de 2019."

Data: 03/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a mudança de denominação de unidades escolares."

Data: 03/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Apiacá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes

Data: 03/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."

Data: 20/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria Grupo Especial de Atendimento a pacientes da COVID-19."

Data: 20/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 875, de 07 de outubro de 2013."

Data: 20/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Fundo Municipal de Saúde e o Município de Apiacá a firmarem Termo de Colaboração com o Hospital José Monteiro.

Data: 17/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 875, de 07 de outubro de 2013."

Data: 01/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza permuta de imóveis.

Data: 01/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº1.003, de 15 de julho de 2019."

Data: 01/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências."

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-E e Declaração Eletrônica Mensal do Imposto sobre serviços de qualquer Natureza.

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado