Proposições

# 37 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal 32

Ementa:
 " Altera a remuneração e carga horária de empregos públicos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Apiacá e dá outras providências."

Data: 21/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 09

Ementa:
 "Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipiais de Apiacá- ES para a próxima Legislatura."

Data: 13/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 04

Ementa:
 Concede abono pecuniário, no mês de dezembro de 2024, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Apiacá-es.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Proposta de Emenda 02

Ementa:
 Altera a Lei Orgânica do Município de Apiacá - ES, nos termos que seguem.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 19

Ementa:
 Institui a Política Pública de Educação Ambiental e Sistema Municipal de Educação Ambiental no Município de Apiacá...

Data: 25/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 08

Ementa:
 Estabelece a Política Municipal para a Pessoa com Deficiência no Município de Apiacá.

Data: 25/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Proposta de Emenda 01

Ementa:
 Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município...

Data: 25/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 18

Ementa:
 Autoriza cessão de uso de imóveis ao Centro Popular Pró- Melhoramentos - HSVP

Data: 04/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Proposta de Emenda 01

Ementa:
 Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município...

Data: 04/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 15

Ementa:
 Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2025.

Data: 24/10/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 17

Ementa:
 "Autoriza permuta de imóveis."

Data: 25/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 16

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Apoio Terapêutico Reviver em Mimoso do Sul/ES e dá outras providências.

Data: 16/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá.

Data: 16/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 07

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Parque das Palmeiras e dá outras providências.

Data: 02/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 06

Ementa:
 Denomina Rua Zely Morisco Deláqua a "Rua Projetada", localizada no Bairro José Henriques.

Data: 05/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 05

Ementa:
 Institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no Município de Apiacá.

Data: 03/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 13

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025...

Data: 20/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 02

Ementa:
 Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021...

Data: 06/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 12

Ementa:
 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Nº 11.790.

Data: 05/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 "Altera a Lei Municipal Nº1.126/2022 e dá outras providências."

Data: 18/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado