Proposições

Ementa:
"Institui o "Dia Municipal do Imigrante Açoriano" no município de Apiacá, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências."

Data: 18/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Estabelece a composição da Equipe de Referência Técnica e de Apoio para funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social- CREAS, no âmbito do Município de Apiacá/ES, e dá outras providências

Data: 11/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Centro de Referência Especializado da Assistência SocialCREAS, no Município de Apiacá/ES, e dá outras providências"

Data: 11/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui o Sistema Unico de Assistência Social do Município de Apiacá/ES, e dá outras providências"

Data: 10/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei nº 706/2007, de 23 de abril de 2007, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado.

Data: 04/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIACÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."

Data: 28/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui Programa de Regularização Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências."

Data: 27/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui o Programa Jovem Empreendedor Apiacaense nas escolas da rede pública municipal de Apiacá/ES, com o slogan "Criar, Inovar, Empreender!", e dá outras providências."

Data: 26/08/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá para a realização da tradicional Festa Evangélica do Município de Apiaсá."

Data: 18/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis - ITBI aos trabalhadores rurais de Apiacá beneficiados pelo Crédito Fundiário".

Data: 05/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece a Política de Proteção ao Denunciante no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá/ES, e dá outras providências.

Data: 05/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Apiacá/ES."

Data: 05/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a prevenção de conflitos de interesses no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá/ES e dá outras providências.”

Data: 05/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá/ES.

Data: 05/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 949, DE 13 DE JULHO DE 2017, QUE VERSA SOBRE A SUBVENÇÃO À SOCIEDADE CULTURAL E SOCIAL PROAPIACÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a remuneração do emprego público de Técnico Agrícola e dá outras providências"

Data: 06/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria cargo comissionado"

Data: 06/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Agricultores Familiares do Batatal e Região."

Data: 06/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Atualiza a Legislação Municipal que trata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Apiacá-ES.

Data: 05/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"DEFINE O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICIDADE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 02/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado