Proposições

Ementa:
"Estabelece o regulamente para pagamento de 13º salário e dá outras providências."

Data: 21/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Estima a Receita e fixa despesa do município de Apiacá para o exercício financeiro de 2024"

Data: 14/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre alteração de anexos do Plano Plurianual do Quadriênio 2022-2025."

Data: 14/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar valor especial ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."

Data: 04/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 04/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Apiacá - ES e dá outras providências."

Data: 04/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui Programa de Regularização Fiscal - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências."

Data: 04/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede em caráter excepcional abono pecuniário aos empregados públicos e aos servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 21/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2010, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria o Cargo Comissionado e dá outras providências."

Data: 23/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 840, de 30 de março de 2012, e dá outras providências."

Data: 23/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria Gerências de Convênios e dá outras providências."

Data: 23/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria Cargos Comissionados de Agentes de Contratação, Comissão de Contratação e Gestor de Contrato e dá outras providências.

Data: 23/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Apiacá - COMSEA e dá outras providências."

Data: 18/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o pagamento do abono complementar do piso nacional da enfermagem."

Data: 13/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar inscrição do time de futebol amador que irá representar o Município de Apiacá...

Data: 04/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá."

Data: 04/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado