Proposições

# 43 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Resolução 06

Ementa:
 Instituii auxílio-saúde destinado aos empregados públicos, aos ocupantes de cargo em comissão do quadro funcional, e aos Vereadores da Câmara Municipal de Apiacá/ES e dá outras providências.

Data: 21/09/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 26

Ementa:
 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para execução de ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2, e dá outras providências.

Data: 14/09/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 25

Ementa:
 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027 e dá outras providências.

Data: 14/09/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 05

Ementa:
 Altera a Resolução Nº 012/2026, de 30 de junho de 2026, que dispõe sobre concessão e pagamento de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Apiacá/ES e dá outras providências.

Data: 14/09/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 04

Ementa:
 Cria cargo Comissionado.

Data: 14/09/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Outorga Título de Empreendedor Destaque do Muncípio de Apiacá.

Data: 14/09/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho , Fabiano Basílio Zanardi , Lindomar Zacarias da Silva , Lucas de Oliveira Aquino , Mario Lucio Ribeiro Márquez , Rubia Rezende de Figueiredo , Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 22

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá para a realização da tradicional Festa Evangélica do Município de Apiacá.

Data: 24/08/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 04

Ementa:
 Denomina "Quadra Poliesportiva José de Souza Soares" a Quadra Poliesportiva do Centro, situada na Avenida Carolina Silveira, no Município de Apiacá/ ES.

Data: 24/08/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 03

Ementa:
 Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos no âmbito do Município de Apiacá/ES, inclui a campanha "Go Blue" (Vai de Azul) no Calendário Oficial de Eventos do Minicípio e dá outras providências."

Data: 24/08/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 21

Ementa:
 Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Apiacá/ES, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Data: 15/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 02

Ementa:
 "Altera Lei Complementar nº 002, de 21 de fevereiro de 2013."

Data: 15/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 20

Ementa:
 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação da Comunidade do Limão.

Data: 26/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 19

Ementa:
 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba- APLESULCA, e dá outras providências.

Data: 26/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 18

Ementa:
 Dispõe sobre a alienação de bens públicos como incentivo ao desenvolvimento econômico do Município de Apiacá-ES e dá outras providências.

Data: 26/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Outorga Título de Cidadão Apiacaense.

Data: 26/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Outorga Título de Cidadão Apiacaense.

Data: 26/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Altera e reformula a estrutura administrativa do Município.

Data: 26/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Aprova Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, excercício de 2023, de responsabilidade do Ex Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 17

Ementa:
 Dispõe sobre a instituição e o pagamento de abono aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, vinculado ao Incentivo Financeiro Adicional repassado pela União, e dá outras providências.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 12

Ementa:
 Altera a remuneração do público de Psicólogo, e dá outras providências.

Data: 18/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado