Proposições

# 15 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei do Executivo 13

Ementa:
 Altera a Lei Nº 1. 054, de 05 de agosto de 2020.

Data: 24/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 11

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para " Marimbondos Moto Clube" para a realização do "7º Motofest Apiacá."

Data: 24/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 03

Ementa:
 Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Apiacá, e dá outras providências.

Data: 24/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 04

Ementa:
 Dispõe sobre o estágio de pós-graduação da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.

Data: 06/04/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 10

Ementa:
 Altera a Lei Nº 830, de 17 de agosto de 2011.

Data: 27/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 09

Ementa:
 Altera remuneração dos empregos públicos de Fonoaudiólogo e de Assistente Social, e dá outras providências.

Data: 27/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 08

Ementa:
 Cria cargo comissionado e dá outras providências.

Data: 27/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 07

Ementa:
 Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n º 120/2022, e dá outras providências.

Data: 27/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 06

Ementa:
 Atualiza os vencimentos básicos do magistério municipal para adequação ao piso salarial profissional nacional e dá outras providências.

Data: 27/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 05

Ementa:
 Altera a Lei Nº 1.164, de 25 de outubro de 2023.

Data: 27/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 04

Ementa:
 Alterações o Anexo I, da Lei Nº 1.234, de 02 de outubro de 2025

Data: 27/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 03

Ementa:
 Altera a Lei Nº 908, de 15 de dezembro de 2015.

Data: 27/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 01

Ementa:
 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."

Data: 27/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 02

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Nº 695, de 19 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Data: 17/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 01

Ementa:
 Autoriza o Município de Apiacá a firmar convênio com a Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP e dá outras providênvias.

Data: 17/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado