Proposições

Ementa:
Dispõe sobre a instituição e o pagamento de abono aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, vinculado ao Incentivo Financeiro Adicional repassado pela União, e dá outras providências.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a remuneração do público de Psicólogo, e dá outras providências.

Data: 18/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera os arts. 100 e 101 da Lei Orgânica do Município de Apiacá.

Data: 18/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, fixa piso salarial no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Data: 13/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Fomento com a Associação dos Produtores Rurais do Rochedo e Adjacências....

Data: 13/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Batatal - APRB, e dá outras providências.

Data: 13/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Batatal - APRB, e dá outras providências.

Data: 13/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Liga Desportiva de Cachoeiro de Itapemirim...

Data: 04/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Liga Desportiva de Cachoeiro de Itapemirim...

Data: 04/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Liga Desportiva de Cachoeiro de Itapemirim...

Data: 04/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Nº 1. 054, de 05 de agosto de 2020.

Data: 24/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para " Marimbondos Moto Clube" para a realização do "7º Motofest Apiacá."

Data: 24/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Apiacá, e dá outras providências.

Data: 24/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o estágio de pós-graduação da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.

Data: 06/04/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Nº 830, de 17 de agosto de 2011.

Data: 27/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera remuneração dos empregos públicos de Fonoaudiólogo e de Assistente Social, e dá outras providências.

Data: 27/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria cargo comissionado e dá outras providências.

Data: 27/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n º 120/2022, e dá outras providências.

Data: 27/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Atualiza os vencimentos básicos do magistério municipal para adequação ao piso salarial profissional nacional e dá outras providências.

Data: 27/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Nº 1.164, de 25 de outubro de 2023.

Data: 27/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado