Proposições

# 38 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal 15

Ementa:
 Institui vale transporte no âmbito da câmara Municipal de Apiacá...

Data: 18/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 14

Ementa:
 Concede abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Apiacá

Data: 18/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Proposta de Emenda 01

Ementa:
 Altera a redação do art. 86 da Lei Orgânica do Município de Apiacá.

Data: 28/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Proposta de Emenda 01

Ementa:
 Altera a redação do art. 86 da Lei Orgânica do Município de Apiacá.

Data: 28/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 13

Ementa:
 Dispões sobre denominação de logradouros públicos, e da outras providências.

Data: 06/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 25

Ementa:
 Ratifica a deliberação a Assembléia Gerlal CIM Polo Sul...

Data: 31/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 24

Ementa:
 Cria função honorífica de Agente de Desenvolvimento

Data: 25/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 22

Ementa:
 Dispões sobre as atribuições das Equipes da Saúde da Família

Data: 17/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 28

Ementa:
 Dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

Data: 08/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 27

Ementa:
 Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2018

Data: 08/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 11

Ementa:
 Denomina travessa da Amizade o logradouro público sem denominação com acesso pela Rua Gilson Palmares

Data: 04/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 10

Ementa:
 Denomina a praça saudável II localizada no bairro José Henriques

Data: 04/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 09

Ementa:
 Reajusta o valor do programa de alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal

Data: 21/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 19

Ementa:
 Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro...

Data: 03/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 18

Ementa:
 Dispões sobre a realização de estágio em órgãos das Entidades da Administração direta

Data: 13/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 17

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reparos e obras na estrutura do prédio do Hospital.

Data: 13/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 15

Ementa:
 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Subvencionar a sociedade cultural

Data: 22/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 16

Ementa:
 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa Agrária.

Data: 17/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 08

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 05/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 14

Ementa:
 Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica.

Data: 01/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado