A Câmara Municipal de Apiacá realizou, nesta segunda-feira (14), mais uma Sessão Ordinária, com a apreciação de matérias de interesse do Município e a participação dos vereadores na discussão de projetos encaminhados pelo Executivo e pelo Legislativo.

Entre as matérias do Executivo Municipal, esteve em pauta o Projeto de Lei Complementar nº 004/2026-GP, que trata da criação de cargo comissionado. Também foram analisados o Projeto de Lei nº 025/2026-GP, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e o Projeto de Lei nº 026/2026-GP, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Ciclo 2.

Durante a sessão, os vereadores também tiveram acesso à Prestação de Contas do Fundeb referente ao primeiro semestre de 2026, disponibilizada para análise.

Na pauta do Legislativo Municipal, foi discutido o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026-CMA, de autoria dos vereadores Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho, Fabiano Basilio Zanardi, Lindomar Zacarias da Silva (Mazinho o Russo), Lucas de Oliveira Aquino, Mario Lucio Ribeiro Marquez, Rubia Rezende de Figueiredo e Vilmar Araújo de Oliveira, que trata da concessão do Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá.

Também foi apreciado o Projeto de Resolução nº 005/2026-CMA, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 003/2026 e dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Apiacá/ES.

Outro destaque foi a Indicação nº 026/2026, de autoria do vereador Mário Lúcio Ribeiro Marquez, que propõe a realização de estudos e a adoção de providências para a instituição, no último ano do ensino fundamental da rede municipal, de uma Semana de Empreendedorismo e Educação Financeira, com apresentações, palestras, oficinas, atividades práticas e ações pedagógicas relacionadas aos temas.

A sessão contou ainda com a participação da senhora Marilza Scolforo, que fez uso da tribuna, conforme solicitação previamente protocolada.

A próxima Sessão Ordinária está prevista para o dia 21 de setembro de 2026, às 18h, na sede da Câmara Municipal de Apiacá.