Proposições

Ementa:
Altera a nomenclatura do Cargo Diretor de Controle Interno para Diretor Administrativo

Data: 30/11/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institue repasse do incentivo financeiro do programa melhoria do acesso e da qualidade

Data: 30/11/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Reformula estrutura de cargos comissionadas da Prefeitura Municipal de Apiacá

Data: 30/11/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Reformula o conselho tutelar dos direitos das crianças e do adolescente de Apiacá/ES

Data: 30/10/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina a rua Sebastião Corrêa o logradouro público sem denominação...

Data: 07/10/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina Sebastião Corrêa Neto, logradouro Público sem denominação...

Data: 16/09/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina a Rua Thomas de Aquino Xavier o logradouro público...

Data: 16/09/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre Sistema de Controle Interno do Município

Data: 27/08/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional

Data: 02/08/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Fica os servidores Allan Silveira Gomes e Marcelo Stiti de Paula

Data: 09/07/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Município de Apiacá a realizar processo de reconhecimento de divida com a finalidade de pagamento de débitos.

Data: 09/07/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o poder executivo a criar o programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar

Data: 27/03/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispões sobre a criação da função gratificada de médico perito

Data: 15/03/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente do município de Apiacá

Data: 15/02/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispões sobre subsidios dos cargos do grupo de direção Superior...

Data: 14/02/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o plano de cargos e salários dos servidores públicos.

Data: 14/02/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado