Legislações

# 132 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 16

Ementa:
 Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Carolina Silveira , em frente às residências de Nº 98 e Nº 110, neste Município de Apiacá.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 25/06/2026 16:44
Requerimentos 07

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando informações acerca dos critérios utilizados pelo Poder Executivo Municipal para definição dos valores de reajuste salarial dos cargos de fonoaudiólogo, psicólogo e assistente social. Assim, requer ao Poder Executivo Municipal que informe: I- qual critério foi utilizado para fixar em R$ 3.000,00 a remuneração dos cargos de fonoaudiólogo e psicólogo, II- qual critério foi utilizado para fixar em R$ 2.000,00 a remuneração do cargo de assistente social, III- se houve estudo técnico, levantamento comparativo, análise de mercado, parecer jurídico, memória de cálculo, avaliação de piso profissional, recomendação de Conselho de Classe ou outro fundamento utilizado para definição dos referidos valores, IV - se foi considerada a atuação conjunta e multidisciplinar desses profissionais, especialmente no âmbito da assistência social, V - qual a justificativa técnica para a diferença remuneratória entre os cargos mencionados, VI- se há previsão de revisão futura da remuneração do cargo de assistente social, considerando sua atuação essencial nas políticas públicas municipais, VII- que sejam encaminhados, casos existentes, os documentos, estudos, pareceres, levantamentos ou demais fundamentos que embasaram a definição dos valores remuneratórios.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 18/06/2026 12:25
Indicação 15

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a adoção de providências urgentes para a recuperação das estradas da Zona Rural do Município de Apiacá, que se encontram em péssimo estado de conservação, em especial a Comunidade do Barro Branco, com colocação de saibro nos trechos mais críticos da referida comunidade, solicita-se também providências urgentes para a recuperação das ruas do Loteamento do Wadson e também no trecho da localidade de Barra Alegre.

Data: 18/05/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 13:47
Requerimentos 03

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de prestar esclarecimentos.

Data: 24/04/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 12/05/2026 16:57
Indicação 05

Ementa:
 Reiterando os termos da Indicação Nº 024/2025, que solicita a proibição de estacionamento de veículos no trecho compreendido entre a Rua Jerônimo Monteiro, Nº 57, e a Rua Augusto Cesário, Nº 05, em razão da restrição do fluxo veicular na via.

Data: 06/04/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 09/04/2026 13:58
Requerimentos 02

Ementa:
 A fim de que sejam prestadas informações acerca da retirada de telhas da Escola do Barro Branco, nos termos que constam no arquivo.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 18/03/2026 15:56
Indicação 46

Ementa:
 A fim de que providencie a limpeza e manutenção do valão localização nos fundos das casas da Rua Augusto Cesário, no trecho compreendido do número 93 ao 57, neste município.

Data: 01/12/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 24/03/2026 14:42
Indicação 45

Ementa:
 A fim de providencie a troca da lâmpada queimada na Rua Olímpio Corrêa de Miranda, em frente ao número 36, neste município.

Data: 01/12/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 24/03/2026 14:37
Indicação 42

Ementa:
 Solicitando a adoção de providências para a implantação de sinalização de trânsito na Rua Luciano Pontes Roseira, com a instalação de placa de "PROIBIDO ESTACIONAR".

Data: 09/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/03/2026 16:30
Indicação 41

Ementa:
 Solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Gilda Gomes de Almeida e na Praça da Igreja Santa Teresinha (ruas entorno da Igreja)

Data: 09/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/03/2026 16:25
Requerimentos 14

Ementa:
 A fim de que sejam prestadas informações acerca das ruas do Município...

Data: 06/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 30/03/2026 15:07
Indicação 40

Ementa:
 Solicitando a instalação de iluminação público na Rua Elias José Cerqueira (na estrada do lixão).

Data: 01/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/03/2026 16:16
Indicação 39

Ementa:
 Solicitando adoção de providências para instalação de sinalizações de trânsito próximas aos comércios da Avenida Jerônimo Monteiro, Avenida Carolina Silveira, Rua Florentino Avidos e Rua Jader Pinto, permitindo o estabelecimento de veículos pelo período de 10 a 15 minutos.

Data: 01/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/03/2026 16:14
Indicação 38

Ementa:
 Solicita ao Executivo adoção de providências para melhoria da segurança viária da cidade, conforme anexo.

Data: 01/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/03/2026 16:10
Requerimentos 13

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WILSON DE OLIVEIRA LESSA.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 23/10/2025 10:31
Indicação 29

Ementa:
 SOLICITO QUE TRECHO DA RUA JERÔNIMO MONTEIRO, DA ESQUINA DAS RESIDÊNCIAS DE NÚMERO 45 E 44 ATÉ A OUTRA ESQUINA DAS CASAS DE NÚMERO 67 E 68, SEJA TRANSFORMADO EM VIA DE SENTIDO ÚNICO, COM A DEVIDA AVALIAÇÃO TÉCNICA DO ESTACIONAMENTO NESSE MESMO TRECHO.

Data: 04/08/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 16:27
Indicação 27

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições legais, vem apresentar ao Plenário desta Câmara INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS LOCALIZADOS NA PRAÇA SENHORASANT'ANA, EM FRENTE À IGREJA MATRIZ.

Data: 02/06/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 23/10/2025 15:40
Requerimentos 07

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, vem apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. $r. Prefeito Municipal de Apiacá,

Data: 02/06/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 20/10/2025 18:07
Indicação 25

Ementa:
 SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO INCLUSIVA DE APIACÁ - AIA, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXО.

Data: 05/05/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 16:22
Indicação 24

Ementa:
 SOLICITO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JERÔNIMO MONTEIRO, N° 57, E A RUA AUGUSTO CESÁRIO, N° 05, DEVIDO À RESTRIÇÃO DE FLUXO VEICULAR NA VIA.

Data: 05/05/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 16:18