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# 123 Legislações Encontradas
Ementa: Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente
Data: 19/08/2024
Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Diego Pedrosa de Souza Ivanildo Mendes de Oliveira
Status: Em Vigor
Ementa: Requerimento ao Secretário de Obras
Data: 17/06/2024
Ementa: Requerimento a Coordenadora da Defesa Civil
Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Diego Pedrosa de Souza
Ementa: Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Data: 03/06/2024
Data: 06/05/2024
Data: 04/03/2024
Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho
Ementa: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Data: 04/12/2023
Ementa: Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras
Ementa: Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras.
Ementa: Indicação ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Obras
Ementa: Requerimento aos Secretários de Obras e de Meio Ambiente
Ementa: Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.
Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Mário Lúcio Ribeiros Marquez Paulo César de Oliveira
Data: 02/10/2023
Ementa: Indicação a Cesan
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