Legislações

# 141 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 28

Ementa:
 Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Sr. Ailson Luiz Azevedo da Silva, a fim de que seja realizada: I - a realocação do latão destinado ao depósito de resíduos situado entre as ruas Messias Gomes e João Massini, atualmente instalado às margens do Córrego Boa Vista, para outro ponto adequado entre as mesmas vias, porém afastado da beirada do Córrego, de modo a impedir que resíduos sólidos sejam lançadas ou caiam no curso d" água. II - a instalação de aproximadamente 3 latões destinados ao depósito de resíduos ou uma caçamba maior, na esquina da Rua Nair Gomes de Melo com a Rua Antônio Pereira Pedrosa, na via situada atrás da antiga Força e Luz.

Data: 24/08/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 25/08/2026 15:59
Indicação 27

Ementa:
 Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Ailson Luiz Azevedo da Silva, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza, desobstrução e manutenção dos córregos que atravessam a área urbana do Município de Apiacá, especialmente nos pontos em que o acúmulo de vegetação, resíduos, sedimentos e outros materias esteja dificultando o fluxo regular das águas. Solicita-se, atenção especial ao trecho localizado nos fundos da Rua Capitão Santinho, onde há pontos em que a passagem da água se encontra significativamente reduzida em razão das obstruções existentes.

Data: 24/08/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 25/08/2026 15:48
Requerimentos 11

Ementa:
 Solicitação de informações e documentos relativos ao serviço de transporte de pacientes disponibilizado pelo Município, conforme discriminação contante no requerimento anexo, disponível no site institucional.

Data: 24/08/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Ivanildo Mendes de Oliveira

Status: Não Aprovado

Publicação: 25/08/2026 14:12
Requerimentos 10

Ementa:
 Solicitação de informações e cópias de contratos, conforme requerimento anexo disponível no site institucional.

Data: 24/08/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Ivanildo Mendes de Oliveira

Status: Não Aprovado

Publicação: 25/08/2026 14:02
Indicação 22

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando adoção das providências necessárias para a reforma a instalação de um bueiro na Rua Manoel Gomes da Rocha.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 15:08
Indicação 21

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando adoção das providências necessárias para a instalação de placas de identificação nos pontos de ônibus existentes no Município, especialmente nas seguintes vias: Rua Jader Pinto; Rua José Monteiro; Rua Jerônimo Monteiro; Rua Carolina Silveira; Rua Florentino Ávidos; Rua Algemiro de Assis Vargas.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 14:56
Requerimentos 09

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que conceda Moção de Aplausos ao Time Boa Vista Futebol Clube que conquistou o 3º lugar na Copa SESPORT 2026 e o 1º lugar na Copa Gazetinha Sub- 15, bem como toda a equipe técnica e de organização.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 14:39
Requerimentos 08

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente Municipal de Apiacá, a fim de que conceda Moção de Aplausos ao Senhor Rhaí Ramos Xavier.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/06/2026 14:34
Requerimentos 08

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente Municipal de Apiacá, a fim de que conceda Moção de Aplausos ao Senhor Rhaí Ramos Xavier.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/06/2026 14:34
Indicação 16

Ementa:
 Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Carolina Silveira , em frente às residências de Nº 98 e Nº 110, neste Município de Apiacá.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 25/06/2026 16:44
Requerimentos 07

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando informações acerca dos critérios utilizados pelo Poder Executivo Municipal para definição dos valores de reajuste salarial dos cargos de fonoaudiólogo, psicólogo e assistente social. Assim, requer ao Poder Executivo Municipal que informe: I- qual critério foi utilizado para fixar em R$ 3.000,00 a remuneração dos cargos de fonoaudiólogo e psicólogo, II- qual critério foi utilizado para fixar em R$ 2.000,00 a remuneração do cargo de assistente social, III- se houve estudo técnico, levantamento comparativo, análise de mercado, parecer jurídico, memória de cálculo, avaliação de piso profissional, recomendação de Conselho de Classe ou outro fundamento utilizado para definição dos referidos valores, IV - se foi considerada a atuação conjunta e multidisciplinar desses profissionais, especialmente no âmbito da assistência social, V - qual a justificativa técnica para a diferença remuneratória entre os cargos mencionados, VI- se há previsão de revisão futura da remuneração do cargo de assistente social, considerando sua atuação essencial nas políticas públicas municipais, VII- que sejam encaminhados, casos existentes, os documentos, estudos, pareceres, levantamentos ou demais fundamentos que embasaram a definição dos valores remuneratórios.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 18/06/2026 12:25
Indicação 15

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a adoção de providências urgentes para a recuperação das estradas da Zona Rural do Município de Apiacá, que se encontram em péssimo estado de conservação, em especial a Comunidade do Barro Branco, com colocação de saibro nos trechos mais críticos da referida comunidade, solicita-se também providências urgentes para a recuperação das ruas do Loteamento do Wadson e também no trecho da localidade de Barra Alegre.

Data: 18/05/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 13:47
Requerimentos 03

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de prestar esclarecimentos.

Data: 24/04/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 12/05/2026 16:57
Indicação 05

Ementa:
 Reiterando os termos da Indicação Nº 024/2025, que solicita a proibição de estacionamento de veículos no trecho compreendido entre a Rua Jerônimo Monteiro, Nº 57, e a Rua Augusto Cesário, Nº 05, em razão da restrição do fluxo veicular na via.

Data: 06/04/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 09/04/2026 13:58
Requerimentos 02

Ementa:
 A fim de que sejam prestadas informações acerca da retirada de telhas da Escola do Barro Branco, nos termos que constam no arquivo.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 18/03/2026 15:56
Indicação 46

Ementa:
 A fim de que providencie a limpeza e manutenção do valão localização nos fundos das casas da Rua Augusto Cesário, no trecho compreendido do número 93 ao 57, neste município.

Data: 01/12/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 24/03/2026 14:42
Indicação 45

Ementa:
 A fim de providencie a troca da lâmpada queimada na Rua Olímpio Corrêa de Miranda, em frente ao número 36, neste município.

Data: 01/12/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 24/03/2026 14:37
Indicação 42

Ementa:
 Solicitando a adoção de providências para a implantação de sinalização de trânsito na Rua Luciano Pontes Roseira, com a instalação de placa de "PROIBIDO ESTACIONAR".

Data: 09/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/03/2026 16:30
Indicação 41

Ementa:
 Solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Gilda Gomes de Almeida e na Praça da Igreja Santa Teresinha (ruas entorno da Igreja)

Data: 09/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/03/2026 16:25
Requerimentos 14

Ementa:
 A fim de que sejam prestadas informações acerca das ruas do Município...

Data: 06/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 30/03/2026 15:07