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# 94 Legislações Encontradas
Ementa: Requerimento a Coordenadora da Defesa Civil
Data: 17/06/2024
Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Diego Pedrosa de Souza
Status: Em Vigor
Ementa: Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente
Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Diego Pedrosa de Souza Ivanildo Mendes de Oliveira
Ementa: Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Data: 03/06/2024
Data: 06/05/2024
Data: 04/03/2024
Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho
Ementa: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Data: 04/12/2023
Ementa: Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras
Ementa: Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras.
Ementa: Indicação ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Obras
Ementa: Requerimento aos Secretários de Obras e de Meio Ambiente
Ementa: Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.
Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Mário Lúcio Ribeiros Marquez Paulo César de Oliveira
Data: 02/10/2023
Ementa: Indicação a Cesan
Data: 14/08/2023
Data: 05/06/2023
Ementa: Requerimento a Controladora Interna da Prefeitura
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