Legislações

# 132 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 23

Ementa:
 SOLICITO DESIGNAÇÃO DE UM VARREDOR DE RUA PARA ATUAR REGULARMENTE NA RUA THOMAS DE AQUINO XAVIER, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO REFERIDO LOCAL.

Data: 23/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 16:15
Indicação 21

Ementa:
 Criação de um Ponto de Apoio na Localidade do Barro Branco, Preferencialmente na Sede na Associação de Moradores e Produtores Rurais do Barro Branco, para Agendamento Mensal da Entrega Regular de Cestas Básicas ás Famílias Assistidas da Região.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 16:11
Indicação 20

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 21/05/2025 15:30
Indicação 20

Ementa:
 Solcitando A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO OLARIA, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS POSTES JÁ EXISTENTES NO LOCAL.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 16:07
Indicação 19

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 21/05/2025 14:23
Indicação 19

Ementa:
 Indicação ao Exmo Sr Prefeito Municipal de Apiacá, para sejam Tomadas Providências no Distrito de Bonsucesso.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 16:03
Indicação 18

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 21/05/2025 14:22
Indicação 18

Ementa:
 Que sejam Realizadas Melhorias de Infraestrutura Urbana

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 14:22
Indicação 17

Ementa:
 Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte e Lazer...

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 21/05/2025 14:21
Indicação 17

Ementa:
 INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, a fim de que seja AVALIADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁDIO GABRIEL DA SILVEIRA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, CAMINHADAS, UTILIZAÇÃO DOS APARELHOS, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 14:16
Requerimentos 05

Ementa:
 VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, vem apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 20/10/2025 18:02
Indicação 12

Ementa:
 Que seja Realizado o Pagamento do Piso Salarial do Magistério, em Conformidade com a Lei Federal N° 11.738/2008 e a Portaria N° 77/2025.

Data: 24/03/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 12:21
Indicação 11

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 24/03/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 21/05/2025 15:43
Indicação 11

Ementa:
 Que Seja Realizada a Troca das Lâmpadas Queimadas no Distrito de José Carlos (IURU).

Data: 24/03/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 12:17
Indicação 10

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 24/03/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 21/05/2025 15:42
Requerimentos 03

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, vem apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, fim de que sejam PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONCEDIDO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025: I

Data: 24/03/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 20/10/2025 17:57
Requerimentos 03

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 24/03/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 12:21
Indicação 07

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 17/03/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 21/05/2025 16:10
Indicação 07

Ementa:
 Que Sejam REALIZADAS AÇÕES DE LIMPEZA NAS RUAS DAMÁSIO PEREIRA LOPES E LUCIANO PONTES ROSEIRA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO BUEIRO PRÓXIMO À CASA DE NÚMERO 48.

Data: 17/03/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 11:24
Indicação 05

Ementa:
 Indicação ao Responsável pela Vigilância Sanitária...

Data: 17/02/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 09:30