Proposições

Ementa:
Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos?

Data: 24/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria a Secretaria Municipal da Mulher."

Data: 24/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei nº 706/2007, de 23 de abril de 2007, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado.

Data: 23/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Declara de utilidade pública a Associação Inclusiva de Apiacá - AIA”

Data: 16/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.."

Data: 14/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera e reformula a estrutura administrativa municipal"

Data: 31/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVО MUNICIPAL."

Data: 25/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei nº 908, de 15 de dezembro de 2015."

Data: 25/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei nº 877, de 20 de novembro de 2013 e dá outras providências."

Data: 24/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei nº 1.094/2022 e dá outras providências."

Data: 17/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com a associação de proteção aos animais de apiacá - unidos por 4 patas e dá outras providências

Data: 17/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Data: 17/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei nº 1.094/2022 e dá outras providências".

Data: 21/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 17/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Extingue cargos em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.

Data: 10/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado