Proposições

# 47 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal 03

Ementa:
 "Altera a Lei nº 1.094/2022 e dá outras providências."

Data: 17/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 02

Ementa:
 autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com a associação de proteção aos animais de apiacá - unidos por 4 patas e dá outras providências

Data: 17/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Data: 17/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 01

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 03

Ementa:
 "Altera a Lei nº 1.094/2022 e dá outras providências".

Data: 21/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 01

Ementa:
 "Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 17/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 02

Ementa:
 Extingue cargos em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.

Data: 10/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado