Proposições

# 57 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal 13

Ementa:
 "Institui o "Dia Municipal do Imigrante Açoriano" no município de Apiacá, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências."

Data: 18/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 33

Ementa:
 Cria o Fundo Minicipal de Cultura de Apiacá-ES, e dá outras providências.

Data: 13/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 31

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Inclusiva de Apiacá- AIA e dá outras providências.

Data: 23/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 31

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Inclusiva de Apiacá- AIA e dá outras providências.

Data: 23/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 31

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Inclusiva de Apiacá- AIA e dá outras providências.

Data: 23/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 31

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Inclusiva de Apiacá- AIA e dá outras providências.

Data: 23/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 24

Ementa:
 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências."

Data: 06/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2022, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 06/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 30

Ementa:
 "Estabelece a composição da Equipe de Referência Técnica e de Apoio para funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social- CREAS, no âmbito do Município de Apiacá/ES, e dá outras providências

Data: 11/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 29

Ementa:
 Institui o Centro de Referência Especializado da Assistência SocialCREAS, no Município de Apiacá/ES, e dá outras providências"

Data: 11/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 28

Ementa:
 "Institui o Sistema Unico de Assistência Social do Município de Apiacá/ES, e dá outras providências"

Data: 10/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 27

Ementa:
 Altera a Lei nº 706/2007, de 23 de abril de 2007, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado.

Data: 04/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 25

Ementa:
 "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIACÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."

Data: 28/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 02

Ementa:
 "Institui Programa de Regularização Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências."

Data: 27/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 10

Ementa:
 "Institui o Programa Jovem Empreendedor Apiacaense nas escolas da rede pública municipal de Apiacá/ES, com o slogan "Criar, Inovar, Empreender!", e dá outras providências."

Data: 26/08/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 22

Ementa:
 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá para a realização da tradicional Festa Evangélica do Município de Apiaсá."

Data: 18/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 09

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis - ITBI aos trabalhadores rurais de Apiacá beneficiados pelo Crédito Fundiário".

Data: 05/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 07

Ementa:
 Estabelece a Política de Proteção ao Denunciante no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá/ES, e dá outras providências.

Data: 05/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 06

Ementa:
 "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Apiacá/ES."

Data: 05/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 05

Ementa:
 "Dispõe sobre a prevenção de conflitos de interesses no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá/ES e dá outras providências.”

Data: 05/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado