Proposições

Ementa:
Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá/ES.

Data: 05/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 949, DE 13 DE JULHO DE 2017, QUE VERSA SOBRE A SUBVENÇÃO À SOCIEDADE CULTURAL E SOCIAL PROAPIACÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a remuneração do emprego público de Técnico Agrícola e dá outras providências"

Data: 06/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria cargo comissionado"

Data: 06/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Agricultores Familiares do Batatal e Região."

Data: 06/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Atualiza a Legislação Municipal que trata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Apiacá-ES.

Data: 05/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"DEFINE O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICIDADE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 02/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei nº 706, de 23 de abril de 2007 e dá outras providências."

Data: 28/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE SUL САРІХАВA - APLESULCA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 20/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais do Rochedo e Adjacências."

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o "Marimbondos Moto Clube para a realização do "6º Motofest Apiacá"."

Data: 08/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá".

Data: 29/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Cria a Secretaria Municipal da Mulher."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 908, de 15 de dezembro de 2015."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Altera as Leis nº 607, de 08 de abril de 2023 e a Lei Nº 840, de 30 de março de 2012."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação de Proteção aos Animais de Apiacá- Unidos por 4 patas..."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera e reformula a estrutura administrativa municipal.

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado