Proposições

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o "Marimbondos Moto Clube para a realização do "6º Motofest Apiacá"."

Data: 08/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá".

Data: 29/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Cria a Secretaria Municipal da Mulher."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 908, de 15 de dezembro de 2015."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Altera as Leis nº 607, de 08 de abril de 2023 e a Lei Nº 840, de 30 de março de 2012."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação de Proteção aos Animais de Apiacá- Unidos por 4 patas..."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera e reformula a estrutura administrativa municipal.

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos?

Data: 24/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria a Secretaria Municipal da Mulher."

Data: 24/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei nº 706/2007, de 23 de abril de 2007, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado.

Data: 23/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Declara de utilidade pública a Associação Inclusiva de Apiacá - AIA”

Data: 16/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.."

Data: 14/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera e reformula a estrutura administrativa municipal"

Data: 31/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVО MUNICIPAL."

Data: 25/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei nº 908, de 15 de dezembro de 2015."

Data: 25/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei nº 877, de 20 de novembro de 2013 e dá outras providências."

Data: 24/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado