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# 170 Legislações Encontradas

Resultados:
Requerimentos 06

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 05/04/2023

Autor(es): Diego Pedrosa de Souza

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 12:54
Requerimentos 05

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 05/04/2023

Autor(es): Diego Pedrosa de Souza

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 12:52
Requerimentos 04

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 05/04/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 12:52
Requerimentos 03

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente

Data: 20/03/2023

Autor(es): Fabiano Basilio Zanardi Ivanildo Mendes de Oliveira

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 12:56
Requerimentos 02

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 06/03/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 12:57
Requerimentos 01

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 06/03/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Diego Pedrosa de Souza

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 12:57
Requerimentos 22

Ementa:
 O Vereador Paulo César de Oliveira, no exercício de suas atribuições vem apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara Requerimento ao Exmo. Sr Presidente da Câmara Municipal.

Data: 07/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 12/09/2025 11:58
Requerimentos 21

Ementa:
 O vereador Paulo César de Oliveira, no exercício de suas atribuições, vem apresentar à aprovação don Plenário desta Câmara Requerimento ao Exmo. Sr Presidente da Câmara Municipal de Apiáca

Data: 07/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 12/09/2025 11:53
Requerimentos 20

Ementa:
 A Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho no exercício de suas atribuições vem apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara Requerimento ao exmo Sr Presidente da Câmara Municipal de Apiáca.

Data: 17/10/2022

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 12/09/2025 11:49
Requerimentos 19

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMESOCTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 17/10/2022

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 12/09/2025 11:45
Requerimentos 18

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara exercício de suas atribuições, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 17/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 12/09/2025 11:40
Requerimentos 17

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGELGOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo.

Data: 19/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 12/09/2025 11:34
Requerimentos 16

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo.

Data: 19/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 12/09/2025 11:19
Requerimentos 15

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo

Data: 19/09/2022

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 12/09/2025 11:17
Requerimentos 14

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZRANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. S

Data: 19/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 12/09/2025 11:15
Requerimentos 13

Ementa:
 O VEREADOR DIEGO PEDROSA DE SOUZA, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo.

Data: 19/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 12/09/2025 11:12
Requerimentos 33

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO DO PAGAMENTO, À TÍTULO DE MULTA, REALIZADO PELO VICE-PREFEITO CLÁUDIO LUIZ MOREIRA CHIERICI A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁ, ATRAVÉS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INFORME TAMBÉM EM QUAIS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA O DINHEIRO FOI/SERÁ APLICADО.

Data: 06/12/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 02/09/2025 12:57
Requerimentos 32

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que INFORME A ESTA CASA DE LEIS O ANDAMENTO DAS CONVOCAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2016, APRESENTANDO O CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES.

Data: 06/12/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 02/09/2025 12:48
Requerimentos 31

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito

Data: 22/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 13:02
Requerimentos 30

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito

Data: 22/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 13:02