Legislações

# 159 Legislações Encontradas

Resultados:
Requerimentos 18

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito

Data: 07/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 17

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito

Data: 07/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 16

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente

Data: 17/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Requerimentos 15

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente

Data: 17/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 14

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito

Data: 17/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 10

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 15/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Requerimentos 11

Ementa:
 AVEREADORAANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EQUIPE DE IMUNIZAÇÃO O MUNICÍPIO DE APIACÁ.

Data: 15/03/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Requerimentos 09

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 15/03/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Requerimentos 08

Ementa:
 O VEREADOR IVANILDO MENDES DE OLIVEIRA, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO PARA OS SENHORES:

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 07

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 15/03/2021

Autor(es): Diego Pedrosa de Souza

Status: Em Vigor
Requerimentos 06

Ementa:
 A VEREADORA ÂNGELA MARIA HENRIQUES, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O HOSPITAL JOSÉ MONTEIRO.

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 05

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE DAS PALMEIRAS DE APIACÁ - AMPPA.

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 04

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 02

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 18/02/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Requerimentos 01

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 18/02/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Requerimentos 15

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 09/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 14

Ementa:
 Considerando que a fiscalização do Município é exercida pelo Poder Legislativo Municipal, por intermédio da Câmara Municipal, mediante controle externo, dentre outras atribuições dispostas na Lei Orgânica, no Regimento Interno e na Constituição Federal e Estadual;

Data: 02/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 13

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 28/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 12

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 28/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 11

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 02/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor