Legislações

Ementa:
Inclui na Lei Nº 680/2006 disposições sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e defesa dos animais e dá outras providências.

Data: 27/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria a gratificação por exercício de função proveniente de Convênio do Município de Apiacá com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES.

Data: 12/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina Rua Walter Castro o logradouro público sem denominação com acesso pela Rua São João Batista, localizado no loteamento São João Baptista fase II, e dá outras providências.

Data: 10/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus do Itabapoana/ RJ e dá outras providências.

Data: 21/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para Associação Evangélicas de Apiacá para realização da tradicional Festa Evangélica do Município de Apiacá.

Data: 20/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017, que versa sobre a subvenção à Sociedade Cultural e Social Pró Apiacá, e dá outras providências.

Data: 11/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina pista de corrida e caminhada localizada no Estádio Gabriel da Silveira ( Campo Boa Vista) neste Município, com o nome de Luiz Carlos Ribeiro de Freitas.

Data: 02/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017, que versa sobre a subvenção à Sociedade Cultural e Social Pró Apiacá, e dá outras providências.

Data: 18/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa Agrária do Vale do Itabapoana LTDA (CAVIL) e dá outras providências.

Data: 11/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro (Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Apiacá) e dá outras providências.

Data: 11/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a remuneração da função de médico da Estratégia Saúde da Família, constante do anexo único da Lei Municipal Nº 788, de 12 de maio de 2009 e dá outras providências.

Data: 11/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ratifica deliberação da Assembleia Geral CIM POLO SUL que autoriza o ingresso de novos Municípios Consorciados e dá outras providências.

Data: 11/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece a Licença pata trato de assuntos particulares e dá outras providências.

Data: 04/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Isenta do pagamento da taxa de inscrição para Concursos Públicos e testes seletivos realizados pelo Poder Legislativo, o candidato doador de sangue fidelizado

Data: 26/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos da Câmara Municipal de Apiacá, as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).

Data: 26/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Data: 26/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar Nº 02/2013, Lei Nº 841/2012, Lei Nº 607/2003, Lei Nº 737/2007 e dá outras providências.

Data: 15/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 12/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Público Municipal a receber, por doação, medicamentos em desuso, nos termos que menciona.

Data: 12/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data: 08/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor