Legislações

Ementa:
"Cria cargos em comissão na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências."

Data: 04/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Institui o Programa de Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Apiacá-ES e dá outras providências."

Data: 23/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências,"

Data: 23/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências."

Data: 10/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Ementa: autoriza concessão de incentivos fiscais a fim de fomentar atividades empresariais no município de Apiacá e dá outras providências."

Data: 22/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Altera o § 3º, do art. 34 da Lei nº 285, de 01 de dezembro de 1978 (alterada pela Lei nº 617, de 16 de dezembro de 2003 e Lei Complementar nº, de 06 de outubro de 2017)."

Data: 22/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Altera anexos da Lei nº 1.079, de 20 de outubro de 2021."

Data: 08/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Altera anexos da Lei nº 1.077, de 04 de outubro de 2021."

Data: 08/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Altera a Lei nº 1.062, de 15 de dezembro de 2020."

Data: 08/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Ratifica alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público por meio de deliberações da Assembleia Geral CIM POLO SUL, no tocante ao ingresso de novo município consorciado e dá outras providências."

Data: 01/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Assegura atendimento ao produtor rural."

Data: 01/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Autoriza a concessão de abono peuniário aos servidores do Magistério Público Municipal remunerados pelo FUNDEB."

Data: 16/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Institui no Município de Apiacá o Programa "Câmara Vai à Escola."

Data: 26/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."

Data: 20/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Assentados na Região Sul do Estado do Espírito Santo (Associação Chico Mendes)."

Data: 04/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
" Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025."

Data: 04/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Cria o Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FMEIEF e dá outras providências."

Data: 13/07/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
" Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da Assembleia Geral CIM POLO SUL, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados e dá outras providências."

Data: 13/07/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível a lista de profissionais de saúde em exercício no Mucípio de Apiacá."

Data: 24/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - COVID-19- e dá outras providências."

Data: 05/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor