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# 253 Legislações Encontradas
Ementa: Indica que seja colocada uma placa indicando estacionamento privativo para ambulâncias
Data: 19/06/2017
Autor(es): Executivo Municipal
Status: Em Vigor
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.
Data: 13/06/2017
Ementa: Autoriza a utilização do veículo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017.
Ementa: Altera o "caput" do art. 1º, da Lei nº 733, de 21 de dezembro de 2007.
Ementa: Estabelece os valores para utilização dos veículos, maquinários e equipamentos da Secretaria de Agricultura/ PRONAF.
Data: 17/05/2017
Data: 11/05/2017
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Liga Desportiva de Presidente Kennedy- LDPK e dá outras providências.
Data: 05/05/2017
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Apiacá, a Política de Identificação, Catalogação
Data: 28/03/2017
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores e Moradores de Palmital e Adjacências e dá outras providências.
Ementa: Altera o valor da Função Gratificada de Chefe de Serviços de Contabilidade.
Data: 13/03/2017
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Liga de Desportos Sul Capixaba e dá outras providências.
Ementa: Cria cargo efetivo e altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.
Data: 21/02/2017
Ementa: Reforma estrutura de cargos comissionados da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Data: 02/02/2017
Ementa: Reforma estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacá e dá outras providências.
Data: 01/02/2017
Ementa: Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2017.
Data: 13/12/2016
Horário de Atendimento:
Segunda à Quinta: 08:00hs às 18:00hs Sexta: 08:00hs às 16:00hs
Telefone:
Fixo: (28) 2014-0001
E-mail:
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Praça Alice Gomes de Souza, s/nº - Centro Apiacá - ES , CEP: 29450-000
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