Legislações

Ementa:
"Denomina João Emídio Benedito a Comunidade localiza da às margens da Rodovia Paulo Pereira Gomes ( Estrada Apiacáx Bonsucesso), neste Município."

Data: 04/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias estabelecido pela Lei Federal Nº 11.350..."

Data: 04/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social de consequências econômicas advindas da pandemia do COVID-19..."

Data: 04/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Altera o anexo único da Lei Nº 823 de 20 de julho de 2011, que dispõe sobre a criação do quadro de cargos em comissão."

Data: 03/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."

Data: 01/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."

Data: 01/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Reformula estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacá, cria gratifição e dá outras providências."

Data: 01/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."

Data: 27/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnios de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de tiro", no Município de Apiacá e dá outras providências."

Data: 29/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Nº 20, de 20 de maio de 1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 29/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2021."

Data: 15/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."

Data: 15/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Ciclista, neste Município."

Data: 04/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências."

Data: 05/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Altera a Lei Nº 1.020, de 09 de dezembro de 2019."

Data: 05/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a mudança de denominação de unidades escolares."

Data: 05/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Apiacá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências."

Data: 05/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."

Data: 20/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Cria Grupo Especial de Atendimento a paciente da COVID-19."

Data: 20/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
" Altera a Lei nº 875, de 07 de outubro de 2013."

Data: 20/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor