Legislações

# 27 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 04

Ementa:
 Solicitando a adoção das providências necessárias para a substituição das faixas de pedestres existentes por faixas elevadas.

Data: 06/04/2026

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor

Publicação: 09/04/2026 13:54
Indicação 02

Ementa:
 Solicita ao Executivo que sejam adotadas, junto ao setor competente, as providências necessárias para implantação de redutores de velocidade nos locais mencionados na Indicação.

Data: 06/04/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 09/04/2026 13:46
Resolução 10

Ementa:
 "Dispõe sobre a realização de sessões ordinárias e extraordinárias em formato híbrido no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências."

Data: 30/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 30/03/2026 13:54
Resolução 09

Ementa:
 "Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Apiacá à Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores do Estado Espírito Santo e dá outras providências."

Data: 03/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 30/03/2026 13:50
Requerimentos 02

Ementa:
 A fim de que sejam prestadas informações acerca da retirada de telhas da Escola do Barro Branco, nos termos que constam no arquivo.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 18/03/2026 15:56
Indicação 01

Ementa:
 A fim de que seja concedido reajuste salarial a todos os servidores públicos do Município de Apiacá, mediante envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativo.

Data: 23/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 18/03/2026 15:42
Requerimentos 01

Ementa:
 Convoca o Secretário Municipal de Agricultura do Município de Apiacá, a fim de prestar pessoalmente informações a esta Casa.

Data: 23/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 18/03/2026 15:45