Legislações

# 365 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 41

Ementa:
 Venho através do presente, encaminhar para fins de sanção, promulgação е publicação o Projeto de Lei n° 003/2025-CMA

Data: 18/02/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 32

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar as Indicações apresentadas pelos Vereadores na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2025.

Data: 18/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 27

Ementa:
 Encaminho, para conhecimento e providências cabíveis, cópia da Indicação nº 004/2025, de autoria da Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho,

Data: 18/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 26

Ementa:
 Encaminho a Indicação nº 005/2025, de autoria da Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes

Data: 18/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 11

Ementa:
 Venho através do presente, encaminhar os Projetos de Lei deliberados por esta Câmara na Sessão Extraordinária de 10 de fevereiro de 2025.

Data: 11/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 02

Ementa:
 Venho através do presente, solicitar que Vossa Senhoria tome as providências cabíveis para efetuar a reforma da Quadra da Malha.

Data: 27/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 215

Ementa:
 Encaminha solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2023

Data: 05/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 1198

Ementa:
 "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIACÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."

Data: 31/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 122

Ementa:
 Venho por meio deste ofício reforçar o pedido encaminhado a essa Secretaria por meio do ofício nº 087/2023-CMA, de Apiacá, 25 de maio de 2023, uma vez que até a presente data o problema ainda não foi solucionado.

Data: 10/08/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor
Ofícios 121

Ementa:
 Solicito uma caminhonete aberta para transportar os equipamentos para a Sessão Solene.

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 119

Ementa:
 Solicito a V. Srª. . que possa prestar a este Parlamentar a informações sobre os horários referente as trocas de plantões e carga horária de médicos e enfermeiros.

Data: 20/07/2023

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 116

Ementa:
 Venho através do presente, solicitar à Apiacá Construções Montagens LTDA, a construção de um guarda noturno para cuidar do local da obra das novas casinhas populares.

Data: 28/06/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 113

Ementa:
 Pedido de Solicitações a Vossa Excelência

Data: 20/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 109

Ementa:
 Em resposta ao Oficio supra, cumpre informar que as contas desta Casa de Leis são públicas e passíveis de análise por qualquer cidadão, em respeito ao princípio da publicidade. Desta forma, defere-se o pedido de acesso aos documentos solicitadas no Ofício.

Data: 20/06/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor
Ofícios 107

Ementa:
 Gostaria de solicitar ao Deputado, que sejam viabilizados recursos financeiros,através de emenda parlamentar para aquisição de dois mini trator.

Data: 16/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 106

Ementa:
 Solicitação de informações sobre adiantamento de repasse de valor da Câmara Municipal para a Prefeitura

Data: 14/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 104

Ementa:
 Solicitação de inclusão de calçada para preservação do Pavi-S na Ruа Jader Pinto

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 102

Ementa:
 A vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho, solicitou que fosse encaminhado um oficio convidando Vossa Excelência para conversar com os Vereadores desta Câmara a respeito do funcionalismo público.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 101

Ementa:
 A Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho solicitou que Vossa Excelência encaminhasse a esta Casa de Leis a cópia do ofício do Comando Militar responsável pela Junta de Apiacá mencionado na mensagem do Projeto de Lei nº 005/2023-GP.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor
Ofícios 100

Ementa:
 Solicitação de poda das árvores no Distrito de José Carlos (Iuru) e reparo do calçamento de ruas no município de Apiacá-ES

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor