Ofícios Nº 41 Solicitar Informações

Categoria: Ofícios

Número: 41

Ano: 2025

Data: 18/02/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Encaminha Projeto de Lei nº 003/2025-CMA.

Propositores(as):

Ementa:

Venho através do presente, encaminhar para fins de sanção, promulgação е publicação o Projeto de Lei n° 003/2025-CMA

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: