Proposições

# 36 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal 09

Ementa:
 "Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipiais de Apiacá- ES para a próxima Legislatura."

Data: 13/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 08

Ementa:
 Estabelece a Política Municipal para a Pessoa com Deficiência no Município de Apiacá.

Data: 25/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Proposta de Emenda 01

Ementa:
 Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município...

Data: 04/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá.

Data: 16/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 07

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Parque das Palmeiras e dá outras providências.

Data: 02/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 06

Ementa:
 Denomina Rua Zely Morisco Deláqua a "Rua Projetada", localizada no Bairro José Henriques.

Data: 05/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 05

Ementa:
 Institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no Município de Apiacá.

Data: 03/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 02

Ementa:
 Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021...

Data: 06/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 "Altera a Lei Municipal Nº1.126/2022 e dá outras providências."

Data: 18/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 02

Ementa:
 Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Data: 18/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 Institui o Código de Ética do Servidor Público da Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 18/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Outorga Medalha Ex- Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo.

Data: 28/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 01

Ementa:
 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Agricultores Familiares do Batatal...

Data: 15/01/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 08

Ementa:
 Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 04/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 02

Ementa:
 Concede em caráter excepcional abono pecuniário aos empregados públicos e aos servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 21/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 07

Ementa:
 Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2010, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 03

Ementa:
 "Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá."

Data: 04/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado