Proposições

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhimento ao Cidadão - CAC da Câmara Municipal de Apiacá/ES".

Data: 18/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Dispõe sobre a instituição do Dia do Ciclista, neste Município."

Data: 27/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Veda a nomeação para cargos efetivos e em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006, no âmbito do Município de Apiacá.

Data: 02/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a remoção, custódia, restituição e a realização de leilão de veículos

Data: 18/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Apiacá - KNEIPP."

Data: 07/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Denomina Rua Alvino José Henriques a "Rua Projetada"...

Data: 11/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispões sobre taxa de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos...

Data: 19/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Apiacá

Data: 18/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 05/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado