Proposições

# 45 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal 07

Ementa:
 "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Apiacá - KNEIPP."

Data: 07/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 01

Ementa:
 "Denomina Rua Alvino José Henriques a "Rua Projetada"...

Data: 11/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 05

Ementa:
 Dispões sobre taxa de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos...

Data: 19/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 14

Ementa:
 Concede abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Apiacá

Data: 18/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 08

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 05/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado