Proposições

Ementa:
Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá.

Data: 16/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Parque das Palmeiras e dá outras providências.

Data: 02/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina Rua Zely Morisco Deláqua a "Rua Projetada", localizada no Bairro José Henriques.

Data: 05/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no Município de Apiacá.

Data: 03/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021...

Data: 06/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Municipal Nº1.126/2022 e dá outras providências."

Data: 18/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Data: 18/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Código de Ética do Servidor Público da Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 18/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Outorga Medalha Ex- Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo.

Data: 28/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Agricultores Familiares do Batatal...

Data: 15/01/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 04/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede em caráter excepcional abono pecuniário aos empregados públicos e aos servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 21/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2010, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá."

Data: 04/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Dispõe sobre instituição do Dia Municipal do Empreendedor, neste Município, e dá outras providências."

Data: 24/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal."

Data: 24/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Denomina a Praça localizada na calçada do Estádio Gabriel da Silveira ( Campo Boa Vista), bairro Centro, neste Município...

Data: 03/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado