Proposições

Ementa:
Concede em caráter excepcional abono pecuniário aos empregados públicos e aos servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 21/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2010, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá."

Data: 04/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Dispõe sobre instituição do Dia Municipal do Empreendedor, neste Município, e dá outras providências."

Data: 24/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal."

Data: 24/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Denomina a Praça localizada na calçada do Estádio Gabriel da Silveira ( Campo Boa Vista), bairro Centro, neste Município...

Data: 03/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Carreira, do Quadro de Pessoal e os Padrões de Salário e Remuneração dos Empregados Públicos da Câmara.

Data: 17/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Outorga Título de Cidadão Apiacaense."

Data: 19/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui no Município de Apiacá o Programa " Câmara Vai à Escola".

Data: 18/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Assentados na Região Sul do Estado do Espírito Santo (Associação Chico Mendes)."

Data: 20/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhimento ao Cidadão - CAC da Câmara Municipal de Apiacá/ES".

Data: 18/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Dispõe sobre a instituição do Dia do Ciclista, neste Município."

Data: 27/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Veda a nomeação para cargos efetivos e em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006, no âmbito do Município de Apiacá.

Data: 02/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a remoção, custódia, restituição e a realização de leilão de veículos

Data: 18/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Apiacá - KNEIPP."

Data: 07/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Denomina Rua Alvino José Henriques a "Rua Projetada"...

Data: 11/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispões sobre taxa de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos...

Data: 19/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado