Proposições

Ementa:
"Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Apiacá."

Data: 15/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui a Ouvidoria do Município de Apiacá e dá outras providências."

Data: 02/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Regulamenta a fixação do piso salarial de agente comunitário de saúde e dos agentes de controle de endemias...

Data: 21/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017, que versa sobre a subvenção à Sociedade Cultural Pró Apiacá, e dá outras providências."

Data: 21/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 980, de 21 de agosto de 2018."

Data: 11/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a designar servidores e estagiários para atender convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo."

Data: 11/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o valor do repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."

Data: 11/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba - APLESULCA, e dá outras providências.

Data: 11/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."

Data: 22/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências."

Data: 22/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba- APLESULCA, e dá outras providências."

Data: 22/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal."

Data: 22/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui a semana municipal do idoso e dá outras providências."

Data: 22/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a estrutura administrativa com a criação de cargos comissionados e altera a remuneração de emprego público e dá outras providências."

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui Programa de Regularização Fiscal - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 1.098, de 19 de abril de 2022."

Data: 06/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Complementar Nº 03, de 03 de setembro de 2013."

Data: 06/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Desafeta imóvel de uso comum.

Data: 20/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências- LDO."

Data: 16/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o " Marimbondos Moto Club para realização do "4º Apiacá Motofest de Apiacá", versão 2022.

Data: 06/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado