Proposições

Ementa:
"Cria emprego público e dá outras providências."

Data: 06/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Concede abono em caráter pecuniário aos empregados públicos e aos servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá."

Data: 06/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Estima a Receita e fixa despesa do município de Apiacá para o exercício financeiro de 2023" - LOA 2023"

Data: 21/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Regulamenta a cessão de servidores municipais e dá outras providências."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de anexos do Plano Plurianual do Quadriênio 2022-2025."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Alteração da LDO Ano 2023."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais da Prosperidade de Apiacá."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Carreira, do Quadro de Pessoal e os Padrões de Salário e Remuneração dos Empregados Públicos da Câmara.

Data: 17/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre concessão de isenção de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano ..."

Data: 17/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Veto ao Projeto de Lei Nº 007/2022-CMA."

Data: 27/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais do Rochedo e Adjacências."

Data: 22/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta a Escolha de Diretrizes das Unidades Escolares Municipais na forma da Lei Federal 14.113/2020 e Resolução nº 01, de 27 de julho de 2022..."

Data: 19/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil."

Data: 19/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Outorga Título de Cidadão Apiacaense."

Data: 19/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu."

Data: 09/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre o Plano de Carreira, do quadro de pessoal e os padrões de vencimentos dos empregados públicos do Poder Legislativo...

Data: 05/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Bonsucesso e Adjacências."

Data: 01/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o chefe do Poder Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá...

Data: 25/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais de Rochedo e Adjacências."

Data: 17/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado