Proposições

Ementa:
Denomina "Quadra Poliesportiva José de Souza Soares" a Quadra Poliesportiva do Centro, situada na Avenida Carolina Silveira, no Município de Apiacá/ ES.

Data: 24/08/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos no âmbito do Município de Apiacá/ES, inclui a campanha "Go Blue" (Vai de Azul) no Calendário Oficial de Eventos do Minicípio e dá outras providências."

Data: 24/08/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Aprovado

Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Batatal - APRB, e dá outras providências.

Data: 13/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Batatal - APRB, e dá outras providências.

Data: 13/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá/ES.

Data: 05/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal."

Data: 18/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de valores ao Hospital José Monteiro.

Data: 28/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Desafeta imóvel de uso comum.

Data: 20/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado