Proposições

# 37 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo 03

Ementa:
 "Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal."

Data: 18/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 02

Ementa:
 Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Data: 18/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 Institui o Código de Ética do Servidor Público da Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 18/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 10

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 840, de 30 de março de 2012...

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 09

Ementa:
 Altera a Lei Nº 951, de 20 de julho de 2017.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 08

Ementa:
 Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 02

Ementa:
 Cria Cargos Comissionados.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Altera a remuneração de cargos comissionados.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 01

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de via pública, alterando o nome da Rua 21 de outubro, para Rua Genésio de Almeida Batista.

Data: 04/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 03

Ementa:
 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de valores ao Hospital José Monteiro.

Data: 28/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Outorga Medalha Ex- Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo.

Data: 28/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 07

Ementa:
 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo."

Data: 07/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 06

Ementa:
 "Institui o Fundo Municipal da Agricultura."

Data: 07/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 05

Ementa:
 "Altera a Lei Municipal Nº 695/2006."

Data: 07/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 "Institui o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa."

Data: 07/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 02

Ementa:
 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal efetuar repasse de valores ao Hospital São Vicente de Paulo."

Data: 22/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 01

Ementa:
 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Agricultores Familiares do Batatal...

Data: 15/01/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado