Proposições

# 38 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal 20

Ementa:
 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá.

Data: 21/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 19

Ementa:
 "Altera a Lei Nº 737, de 21 de dezembro de 2007, e dá outras providências."

Data: 14/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 13

Ementa:
 "Institui a Política Municipal de Cooperativismo e dá outras providências."

Data: 14/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 12

Ementa:
 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba- APLESULCA, e dá outras providências."

Data: 19/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 05

Ementa:
 "Fica criado o Cargo Comissionado de Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências."

Data: 05/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 11

Ementa:
 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o "Marimbondos Moto Clube para a realização do "5º Motofest Apiacá.""

Data: 01/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 05

Ementa:
 Institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco aos usuários portadores de TEA.

Data: 22/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 "Cria emprego público e dá outras providências."

Data: 22/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 07

Ementa:
 "Cria o Cargo Comissionado e dá outras providências."

Data: 08/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 06

Ementa:
 "Fica criado o cargo comissionado de Coordenador de Farmácia e dá outras providências."

Data: 08/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 " Dispõe sobre instituição do Dia Municipal do Empreendedor, neste Município, e dá outras providências."

Data: 24/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 "Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal."

Data: 24/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 "Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal."

Data: 24/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu."."

Data: 19/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 03

Ementa:
 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais do Rochedo e Adjacências."

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES."

Data: 05/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 "Denomina a Praça localizada na calçada do Estádio Gabriel da Silveira ( Campo Boa Vista), bairro Centro, neste Município...

Data: 03/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Projeto de Decreto Legislativo Nº: 001/2023

Data: 27/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado