Proposições

Ementa:
Autoriza a utilização do veiculo da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Data: 01/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017.

Data: 01/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o "caput" do arti. 1º, da Lei nº 733, de 21 de dezembro de 2007

Data: 01/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece valores para utilização de veiculos, maquinários e equipamentos da secretária municipal.

Data: 01/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispões sobre a condução de veiculo oficial

Data: 29/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 05/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 02/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 02/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 02/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Revoga o artigo 2º da Lei nº 815/2011, de 19 de abril de 2011

Data: 13/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Declara de utilidade pública a associação de produtores e moradores de Palmital

Data: 06/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga de Desportos Sul Capixaba

Data: 03/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o valor da função gratificada de chefe de serviços de contabilidade.

Data: 03/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria cargo efetivo e altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal De Apiacá

Data: 21/02/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui, no âmbito do Município de Apiacá, a política de Identificação, Catalogação, Recuperação de nascentes de água.

Data: 20/02/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 20/02/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre acesso a informação previsto no inciso XXXII.

Data: 26/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Reformula estrutura de cargos comissionados da Secretária Municipal de Educação

Data: 26/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado