Proposições

Ementa:
Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

Data: 01/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina João Emídio Benedito a Comunidade localizada às margens da Rodovia Paulo Pereira Gomes ( Estrada Apiacá X Bonsucesso), neste Município.

Data: 01/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilida

Data: 01/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 01/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação de lista de espera por vagas em creches e escolas municipais e dá outras providências.

Data: 18/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a Medalha "Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 18/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."

Data: 28/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."

Data: 28/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o anexo único da Lei Nº 823, de 20 de julho de 2011, que dispõe sobre a criação do quadro de cargos em comissão."

Data: 28/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Reformula estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacá, cria gratificação e dá outras providências."

Data: 28/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado