Proposições

# 32 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal 05

Ementa:
 Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública

Data: 26/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

Data: 01/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 03

Ementa:
 Denomina João Emídio Benedito a Comunidade localizada às margens da Rodovia Paulo Pereira Gomes ( Estrada Apiacá X Bonsucesso), neste Município.

Data: 01/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 03

Ementa:
 Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilida

Data: 01/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 01

Ementa:
 "Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 01/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 02

Ementa:
 Dispõe sobre a criação de lista de espera por vagas em creches e escolas municipais e dá outras providências.

Data: 18/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 02

Ementa:
 Institui a Medalha "Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 18/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 01

Ementa:
 "Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhimento ao Cidadão - CAC da Câmara Municipal de Apiacá/ES".

Data: 18/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 02

Ementa:
 "Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."

Data: 28/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 01

Ementa:
 "Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."

Data: 28/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 01

Ementa:
 "Altera o anexo único da Lei Nº 823, de 20 de julho de 2011, que dispõe sobre a criação do quadro de cargos em comissão."

Data: 28/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 "Reformula estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacá, cria gratificação e dá outras providências."

Data: 28/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado