Proposições

# 34 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei do Executivo 04

Ementa:
 Alterações o Anexo I, da Lei Nº 1.234, de 02 de outubro de 2025

Data: 27/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 03

Ementa:
 Altera a Lei Nº 908, de 15 de dezembro de 2015.

Data: 27/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 02

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Nº 695, de 19 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Data: 17/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 01

Ementa:
 Autoriza o Município de Apiacá a firmar convênio com a Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP e dá outras providênvias.

Data: 17/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 25

Ementa:
 Estima Receitas e Fixa Despesas do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2026.

Data: 18/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 25

Ementa:
 Estima Receitas e Fixa Despesas do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2026.

Data: 18/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 33

Ementa:
 Cria o Fundo Minicipal de Cultura de Apiacá-ES, e dá outras providências.

Data: 13/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 25

Ementa:
 Estima Receitas e Fixa Despesas do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2026.

Data: 03/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 31

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Inclusiva de Apiacá- AIA e dá outras providências.

Data: 23/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 31

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Inclusiva de Apiacá- AIA e dá outras providências.

Data: 23/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 31

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Inclusiva de Apiacá- AIA e dá outras providências.

Data: 23/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 31

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Inclusiva de Apiacá- AIA e dá outras providências.

Data: 23/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 24

Ementa:
 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências."

Data: 06/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 24

Ementa:
 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências"

Data: 06/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado