Proposições

# 44 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal 35

Ementa:
 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário aos servidores do Magistério Público Municipal remunerados pelo FUNDEB.

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 34

Ementa:
 Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 33

Ementa:
 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Moradores do Parque das Palmeiras

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 32

Ementa:
 Altera a Lei Nº 908, de 15 de dezembro de 2015.

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 31

Ementa:
 Altera a Lei Nº 951, de 20 de Julho de 2017.

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 30

Ementa:
 Altera a Lei nº 988, de 06 de dezembro de 2018.

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 26

Ementa:
 Autoriza cessão de imóveis à CESAN.

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 25

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais vinculados ao Programa de Qualificação

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 29

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Data: 05/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 27

Ementa:
 Autoriza parcelamento de débito com a ESCELSA

Data: 05/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Dispõe sobre a Instituição das taxas devidas para o licenciamento ambiental no Município de Apiacá.

Data: 05/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 28

Ementa:
 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Data: 02/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 24

Ementa:
 Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2020.

Data: 02/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 10

Ementa:
 Veda a nomeação para cargos efetivos e em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006, no âmbito do Município de Apiacá.

Data: 02/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 09

Ementa:
 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque das Palmeiras - AMPPA.

Data: 02/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 08

Ementa:
 Dispõe sobre a remoção, custódia, restituição e a realização de leilão de veículos

Data: 18/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 23

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Data: 08/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 22

Ementa:
 Altera a Lei Nº 1.018, de 22 de outubro de 2019

Data: 04/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 21

Ementa:
 Dispõe sobre a contrapartida do Programa Mais Médico para o Brasil.

Data: 07/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 07

Ementa:
 "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Apiacá - KNEIPP."

Data: 07/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado