Proposições

Ementa:
Define regras de transação do governo formação de equipe de transação...

Data: 03/10/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal para a Legislatura de 2017

Data: 06/09/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece subsídios dos Vereadores para à Legislatura 2017...

Data: 06/09/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispões sobre alteração do plano plurianual para o período de 2014-2017

Data: 31/08/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 31/08/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o executivo Municipal repassar recursos

Data: 02/08/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa Agrária

Data: 28/06/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina estrada José Cerqueira de Mello o logradouro público sem denominação com acesso

Data: 20/06/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar o pagamento do auxilio alimento mediante abono

Data: 25/04/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal...

Data: 09/03/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina a praça do bairro José Henriques, neste município

Data: 29/02/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Atualiza piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional

Data: 01/02/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado