Proposições

# 07 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Proposta de Emenda 02

Ementa:
 Altera a Lei Orgânica do Município de Apiacá - ES, nos termos que seguem.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Proposta de Emenda 01

Ementa:
 Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município...

Data: 25/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Proposta de Emenda 01

Ementa:
 Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município...

Data: 04/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Proposta de Emenda 01

Ementa:
 "Altera a Lei Orgânica do Município de Apiacá-ES."

Data: 07/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Proposta de Emenda 01

Ementa:
 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2019-CMA

Data: 16/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Proposta de Emenda 01

Ementa:
 Altera a redação do art. 86 da Lei Orgânica do Município de Apiacá.

Data: 28/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Proposta de Emenda 01

Ementa:
 Altera a redação do art. 86 da Lei Orgânica do Município de Apiacá.

Data: 28/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado