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# 23 Propositura(s) Encontrada(s)
Ementa: Cria cargo Comissionado.
Data: 14/09/2026
Autor(es): Executivo Municipal
Status: Aprovado
Ementa: "Altera Lei Complementar nº 002, de 21 de fevereiro de 2013."
Data: 15/07/2026
Ementa: Altera e reformula a estrutura administrativa do Município.
Data: 26/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Apiacá, e dá outras providências.
Data: 24/04/2026
Ementa: "Institui Programa de Regularização Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências."
Data: 27/08/2025
Ementa: Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.
Data: 25/04/2025
Ementa: Altera e reformula a estrutura administrativa municipal.
Ementa: "Altera e reformula a estrutura administrativa municipal"
Data: 31/03/2025
Ementa: Cria Cargos Comissionados.
Data: 13/03/2024
Ementa: Altera a remuneração de cargos comissionados.
Ementa: "Institui Programa de Regularização Fiscal - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências."
Data: 04/12/2023
Ementa: "Altera a estrutura administrativa com a criação de cargos comissionados e altera a remuneração de emprego público e dá outras providências."
Data: 08/06/2022
Ementa: Institui Programa de Regularização Fiscal - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Ementa: "Altera a Lei Complementar Nº 03, de 03 de setembro de 2013."
Data: 06/06/2022
Ementa: "Reformula estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacá, cria gratificação e dá outras providências."
Data: 28/01/2021
Ementa: "Altera a Lei Complementar nº 03, de 03 de setembro de 2013."
Data: 23/04/2020
Ementa: "Adequa o quantitativo de Diretores de Escolas e Diretor Adjunto."
Ementa: Autoriza cessão de imóveis à CESAN.
Data: 16/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a Instituição das taxas devidas para o licenciamento ambiental no Município de Apiacá.
Data: 05/12/2019
Ementa: "Altera o art. 112 da Lei 255/75 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências."
Data: 17/09/2018