Proposições

# 14 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Complementar 10

Ementa:
 Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Altera e reformula a estrutura administrativa municipal.

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 02

Ementa:
 Cria Cargos Comissionados.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Altera a remuneração de cargos comissionados.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 "Institui Programa de Regularização Fiscal - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências."

Data: 04/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 "Reformula estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacá, cria gratificação e dá outras providências."

Data: 28/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 02

Ementa:
 "Altera a Lei Complementar nº 03, de 03 de setembro de 2013."

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 "Adequa o quantitativo de Diretores de Escolas e Diretor Adjunto."

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 26

Ementa:
 Autoriza cessão de imóveis à CESAN.

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Dispõe sobre a Instituição das taxas devidas para o licenciamento ambiental no Município de Apiacá.

Data: 05/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 "Altera o art. 112 da Lei 255/75 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências."

Data: 17/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 02

Ementa:
 Reformula estrutura de cargos comissionados da Secretária Municipal de Educação

Data: 26/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Reestrutura a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Data: 04/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Reformula estrutura de cargos comissionadas da Prefeitura Municipal de Apiacá

Data: 30/11/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado