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# 16 Propositura(s) Encontrada(s)
Ementa: Outorga Título de Empreendedor Destaque do Muncípio de Apiacá.
Data: 14/09/2026
Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho , Fabiano Basílio Zanardi , Lindomar Zacarias da Silva , Lucas de Oliveira Aquino , Mario Lucio Ribeiro Márquez , Rubia Rezende de Figueiredo , Vilmar Araújo de Oliveira
Status: Aprovado
Ementa: Outorga Título de Cidadão Apiacaense.
Data: 26/06/2026
Autor(es): Legislativo Municipal
Ementa: Aprova Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, excercício de 2023, de responsabilidade do Ex Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.
Data: 15/06/2026
Autor(es): Executivo Municipal
Ementa: Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2022, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.
Data: 06/10/2025
Ementa: "Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."
Data: 17/02/2025
Ementa: Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá.
Data: 16/09/2024
Ementa: Outorga Medalha Ex- Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo.
Data: 28/02/2024
Ementa: Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.
Data: 04/12/2023
Ementa: Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2010, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.
Data: 06/11/2023
Ementa: Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.
Ementa: Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.
Ementa: Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº: 001/2023
Data: 27/02/2023
Ementa: "Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2019, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi."
Data: 07/01/2022
Data: 01/03/2021