Proposições

# 02 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Outorga Título de Empreendedor Destaque do Muncípio de Apiacá.

Data: 14/09/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho , Fabiano Basílio Zanardi , Lindomar Zacarias da Silva , Lucas de Oliveira Aquino , Mario Lucio Ribeiro Márquez , Rubia Rezende de Figueiredo , Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 10

Ementa:
 "Institui o Programa Jovem Empreendedor Apiacaense nas escolas da rede pública municipal de Apiacá/ES, com o slogan "Criar, Inovar, Empreender!", e dá outras providências."

Data: 26/08/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Aprovado