Legislações


# 98 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 215

Ementa:
Encaminha solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2023

Data: 05/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 214

Ementa:
Encaminha solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2023

Data: 05/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 29

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária.

Data: 05/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 28

Ementa:
Encaminha indicação

Data: 05/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 27

Ementa:
Encaminha Projetos de Lei aprovados em Sessão Ordinária

Data: 05/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 23

Ementa:
Encaminha indicações

Data: 22/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 13

Ementa:
Encaminha os Projetos de Lei Nº 001 e 002/2022-CMA

Data: 21/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 76

Ementa:
Encaminha as matérias da Sessão Ordinária

Data: 07/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 68

Ementa:
Encaminha as matérias da Sessão Ordinária

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 46

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 19/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 27

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 22

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 68

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 30/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 66

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 09/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 61

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 28/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 46

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 03/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 27

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Extraordinária

Data: 01/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 19

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 23/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 09

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 10/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 04

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 18/02/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor