Legislações

# 307 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 20

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de solicitar a implantação de faixa de pedestres em frente ao Restaurante Varandão, localizado na Rua Algemiro de Assis Vargas, Bairro José Mendes, neste Município.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 19

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que seja realizado estudo orçamentário e de impacto financeiro para concessão de reajuste salarial aos coordenadores de turno escolar do Município.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Arte, Cultura e Turismo, a fim de solicitar que o Executivo Municipal disponibilize um telão em Praça pública para a transmissão da estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, no dia 13 de junho de 2026, bem como dos três jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da competição.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 17

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Projeto de Lei visando ao reajuste salarial dos fisioterapeutas do Município de Apiacá.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Lindomar Zacarias da Silva

Status: Em Vigor
Indicação 16

Ementa:
 Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Carolina Silveira , em frente às residências de Nº 98 e Nº 110, neste Município de Apiacá.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 11

Ementa:
 Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando a adoção das providências necessárias para a construção de um posto de saúde na Comunidade de Limão, localizada na Zona Rural do Município de Apiacá.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 15

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a adoção de providências urgentes para a recuperação das estradas da Zona Rural do Município de Apiacá, que se encontram em péssimo estado de conservação, em especial a Comunidade do Barro Branco, com colocação de saibro nos trechos mais críticos da referida comunidade, solicita-se também providências urgentes para a recuperação das ruas do Loteamento do Wadson e também no trecho da localidade de Barra Alegre.

Data: 18/05/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 14

Ementa:
 Indicação a Secretária de Saúde, solicitando a adoção das providências necessárias para que seja disponibilizada uma sala destinada ao Conselho Municipal de Saúde...

Data: 18/05/2026

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor
Indicação 13

Ementa:
 Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo Municipal envie Projeto de Lei à Câmara Municipal visando ao reajuste do valor das diárias concedidas aos motoristas do Município de Apiacá.

Data: 18/05/2026

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor
Indicação 10

Ementa:
 A fim de que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre o fornecimento de lanches aos pacientes usuários do SUS.

Data: 04/05/2026

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor
Indicação 03

Ementa:
 Solicita adoção de providências necessárias para a construção de um posto de saúde na Comunidade de Santa Fé.

Data: 04/05/2026

Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 03

Ementa:
 Solicita adoção de providências necessárias para a construção de um posto de saúde na Comunidade de Santa Fé.

Data: 04/05/2026

Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 05

Ementa:
 Reiterando os termos da Indicação Nº 024/2025, que solicita a proibição de estacionamento de veículos no trecho compreendido entre a Rua Jerônimo Monteiro, Nº 57, e a Rua Augusto Cesário, Nº 05, em razão da restrição do fluxo veicular na via.

Data: 06/04/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 04

Ementa:
 Solicitando a adoção das providências necessárias para a substituição das faixas de pedestres existentes por faixas elevadas.

Data: 06/04/2026

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor
Indicação 02

Ementa:
 Solicita ao Executivo que sejam adotadas, junto ao setor competente, as providências necessárias para implantação de redutores de velocidade nos locais mencionados na Indicação.

Data: 06/04/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 01

Ementa:
 A fim de que seja concedido reajuste salarial a todos os servidores públicos do Município de Apiacá, mediante envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativo.

Data: 23/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 46

Ementa:
 A fim de que providencie a limpeza e manutenção do valão localização nos fundos das casas da Rua Augusto Cesário, no trecho compreendido do número 93 ao 57, neste município.

Data: 01/12/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 45

Ementa:
 A fim de providencie a troca da lâmpada queimada na Rua Olímpio Corrêa de Miranda, em frente ao número 36, neste município.

Data: 01/12/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 44

Ementa:
 ANALISADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA RUA CÂNDIDO PERALVA, EM FRENTE AO DETRAN.

Data: 18/11/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 44

Ementa:
 Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Data: 18/11/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor