Legislações

Ementa:
VENHO ATRAVEZ SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES, CONFORMЕ PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXO.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Ementa:
VENHO ATRAVEZ SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO Á CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE APIACÁ/ES, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXО.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Ementa:
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NO INÍCIO DA RUA DA BURACA (RUA SEм DENOMINAÇÃO), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO DA COSTА NETO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO.

Data: 01/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor

Ementa:
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BELOTE SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N° 03, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO.

Data: 01/09/2025

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor

Ementa:
Solicito a o A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS LOCAIS DE PARADA.

Data: 01/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições legais, vem apresentar ao Plenário desta Câmara INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando A CRIAÇÃO DE UMA SALA Dо PROCON NO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES.

Data: 01/09/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ementa:
SOLICITO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIО PARA ACOMPANHANTES E FAMILIARES DE PACIENTES EM TRATAMENTO OU INTERNADOS NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO EM APIACÁ.

Data: 14/08/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ementa:
SOLICITO QUE TRECHO DA RUA JERÔNIMO MONTEIRO, DA ESQUINA DAS RESIDÊNCIAS DE NÚMERO 45 E 44 ATÉ A OUTRA ESQUINA DAS CASAS DE NÚMERO 67 E 68, SEJA TRANSFORMADO EM VIA DE SENTIDO ÚNICO, COM A DEVIDA AVALIAÇÃO TÉCNICA DO ESTACIONAMENTO NESSE MESMO TRECHO.

Data: 04/08/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
SOLICITO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE JIU-JITSU PARA ADULTOS, COM A EXTENSÃO DA FAIXA ETÁRIA ATUALMENTE OFERTADA, DE 16 ANOS PARA ALÉM DESSA IDADE, CONTEMPLANDO JOVENS E ADULTOS DE TODAS AS IDADES.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ementa:
A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições legais, vem apresentar ao Plenário desta Câmara INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS LOCALIZADOS NA PRAÇA SENHORASANT'ANA, EM FRENTE À IGREJA MATRIZ.

Data: 02/06/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições legais, vem apresentar ao Plenário desta Câmara INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, a fim de SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A LIBERAÇÃO DE SINAL DE INTERNET (WI-FI) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁ E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXO.

Data: 05/05/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ementa:
SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO INCLUSIVA DE APIACÁ - AIA, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXО.

Data: 05/05/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
SOLICITO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JERÔNIMO MONTEIRO, N° 57, E A RUA AUGUSTO CESÁRIO, N° 05, DEVIDO À RESTRIÇÃO DE FLUXO VEICULAR NA VIA.

Data: 05/05/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
SOLICITO DESIGNAÇÃO DE UM VARREDOR DE RUA PARA ATUAR REGULARMENTE NA RUA THOMAS DE AQUINO XAVIER, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO REFERIDO LOCAL.

Data: 23/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições legais, vem apresentar ao Plenário desta Câmara INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, a fim de SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI SOBRE O DIREITO AO TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE APIACÁ, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXO.

Data: 23/04/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de um Ponto de Apoio na Localidade do Barro Branco, Preferencialmente na Sede na Associação de Moradores e Produtores Rurais do Barro Branco, para Agendamento Mensal da Entrega Regular de Cestas Básicas ás Famílias Assistidas da Região.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
Solcitando A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO OLARIA, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS POSTES JÁ EXISTENTES NO LOCAL.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação ao Exmo Sr Prefeito Municipal de Apiacá, para sejam Tomadas Providências no Distrito de Bonsucesso.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor