Legislações

# 05 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 16

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 14/04/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor
Indicação 06

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 17/03/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor
Resolução 01

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Data: 17/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Fabiano Basílio Zanardi Rubia Rezende de Figueiredo Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 03

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 17/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 "Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 17/02/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi Rubia Rezende de Figueiredo Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor