Legislações


# 11 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 36

Ementa:
VENHO ATRAVEZ SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES, CONFORMЕ PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXO.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Indicação 35

Ementa:
VENHO ATRAVEZ SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE APIACÁ/ES, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXО.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Requerimentos 10

Ementa:
A VEREADORA RUBIA REZENDE DE FIGUEIREDO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DO BOA VISTA QUE FOI CAMPEÃO DA COPA GAZETINHA SUB 13, ВEM СOMO A TODA A EQUIРЕ TÉCNICA E DE ORGANIZAÇÃO.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Indicação 16

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 14/04/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Indicação 16

Ementa:
ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ZONA LIVRE - WIFI GRATUITO” NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NA REGIÃO CENTRAL COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES, BEM COMO NOS DISTRITOS, CONFORME PROJETO INDICATIVO ANEXO.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Requerimentos 04

Ementa:
A VEREADORA RÚBIA REZENDE DE FIGUEIREDO, no de suas atribuições, vem apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, nos termos do parágrafo único do art. 309 do Regimento Interno, a fim de que seja REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE APIACÁ-ES, abrangendo:

Data: 14/04/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Indicação 06

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 17/03/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Resolução 01

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Data: 17/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Fabiano Basílio Zanardi Rubia Rezende de Figueiredo Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 03

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 17/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Indicação 03

Ementa:
ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O FORNECIMENTO DE LANCHES AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QUE REALIZAM CONSULTAS, EXAMES OU PROCEDIMENTOS MÉDICOS FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁES, CONFORME PROJETO INDICATIVO ANEXO.

Data: 17/02/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Decreto Legislativo 01

Ementa:
"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 17/02/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi Rubia Rezende de Figueiredo Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor