Requerimentos Nº 04 Solicitar Informações

Categoria: Requerimentos

Número: 04

Ano: 2025

Data: 14/04/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente

Propositores(as):

Ementa:

Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: