Legislações

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 17/03/2025

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, a fim de que seja AGILIZADO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS E A ROÇADA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.

Data: 17/03/2025

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 17/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Mario Lucio Ribeiro Márquez Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA VARANDA NO POSTO DE SAÚDE DE BATATAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS PACIENTES E VISITANTES.

Data: 17/02/2025

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho por meio deste ofício reforçar o pedido encaminhado a essa Secretaria por meio do ofício nº 087/2023-CMA, de Apiacá, 25 de maio de 2023, uma vez que até a presente data o problema ainda não foi solucionado.

Data: 10/08/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ementa:
Em resposta ao Oficio supra, cumpre informar que as contas desta Casa de Leis são públicas e passíveis de análise por qualquer cidadão, em respeito ao princípio da publicidade. Desta forma, defere-se o pedido de acesso aos documentos solicitadas no Ofício.

Data: 20/06/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ementa:
A Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho solicitou que Vossa Excelência encaminhasse a esta Casa de Leis a cópia do ofício do Comando Militar responsável pela Junta de Apiacá mencionado na mensagem do Projeto de Lei nº 005/2023-GP.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho por meio deste ofício informar que a Câmara Municipal de Apiacá encontra-se com dificuldade técnica em informar por intermédio do sítio eletrônico do TCE/ES o resultado do julgamento das contas do Executivo Municipal do ano de 2016, de responsabilidade de Humberto Alves de Souza.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ementa:
Reabastecimento de medicamentos para tratamento da dengue na Farmácia Básica Municipal

Data: 25/05/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ementa:
a Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho informou que alguns reparos de urgência na estrutura da Escola EM Waldir Monteiro de Barros podem ser realizados utilizando os recursos do gasto emergencial da escola.

Data: 25/05/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ementa:
Vereador Paulo César de Oliveira solicitou que a Secretaria Municipal de Obras providencie a recolocação do banco em frente ao Sicredi, localizado atrás do relógio digital e próximo ao Hospital José Monteiro.

Data: 25/05/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ementa:
Vereador Ivanildo Mendes de Oliveira solicitou em nome dos moradores do bairro Parque das Palmeiras, o reparo na Rua 29 de Janeiro, devido ao estado precário em que se encontra o calçamento.

Data: 26/04/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ementa:
Solicito que seja viabilizada a construção de um muro na Escola do Batatal e da Santa Fé.

Data: 11/04/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ementa:
Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho solicitou que fosse enviado um ofício agradecendo ao Secretário pelo atendimento ao ofício nº 015/2023-CMA em relação ao patrolamento da estrada do Barro Branco.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente solicitar que encaminhe a esta Câmara Municipal as ordens de serviço do município de Apiacá, para acompanhamento por esta Casa de Leis.

Data: 04/03/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ementa:
A Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho solicitou que Vossa Excelência informasse sobre as providências que foram tomadas quanto ao barranco localizado na divisa da Secretaria Municipal de Obras com a Rua Milton Feu Vieira.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ementa:
Notificação de rescisão de cessão de servidor.

Data: 05/01/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho pelo presente encaminhar o apelo da população Apiacaense acerca do funcionamento da agência dos Correios no Município de Apiacá.

Data: 27/05/2021

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ementa:
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que providencie o pagamento do Vale Alimento (Vale-Verde) referente aos três meses em atraso.

Data: 28/09/2020

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Marquez

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal de Apiacá concedendo reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares Municipais.

Data: 16/12/2019

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Marquez Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor