Legislações

Ementa:
Pelo presente, venho à honrada presença de Vossa Excelência solicitar uma Emenda Parlamentar destinada à Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu para a aquisição de 2 secadores de café de 200 balaios.

Data: 01/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho pelo presente, solicitar a Vossa Excelência uma Emenda Parlamentar destinada à Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu para a aquisição de 2 tobatas TC 14 (micro trator) com carroceria.

Data: 01/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 30/11/2020

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente solicitar o espaço do Auditório do Ministério Público para a realização da Sessão de Posse dos Eleitos em 15 de novembro de 2020. A Sessão será realizada no dia 01/01/2020, às 10 horas.

Data: 30/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 09/11/2020

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente encaminhar a solicitação apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio da Silva na Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2020,

Data: 13/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente, em atenção ao ofício n° 289/2020, atender à solicitação de prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias para que possam reunir todas as informações possíveis para encaminhar a essa Casa de Leis, referente aos requerimentos nº 010/2020 e 011/2020.

Data: 30/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Esta Câmara Municipal, no exercício de seu mister constitucional de fiscalizar o Poder Executivo mediante controle externo, dentre outras atribuições dispostas na Lei Orgânica, no Regimento Interno e na Constituição Federal,

Data: 29/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 28/09/2020

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria, que seja criado login e senha de acesso ao banco de dados para que possamos ter acesso as views de empenhos, liquidações e pagamentos e folha de pagamentos dos funcionários para que os dados possam ser exportados e publicados em nosso portal.

Data: 21/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Conforme é de conhecimento, esta Câmara Municipal, no exercício de seu poder/dever constitucional de fiscalizar o Poder Executivo, aprovou oo Requerimento n° 05/2020-CMA, cujo objeto é obter documentos e repostas por parte desta Prefeitura.

Data: 08/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho por meio deste, em nome de todos os Vereadores encaminhar a solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 02 de setembro de 2020. N

Data: 02/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ, Órgão Público do Poder Legislativo Municipal, inscrita no CNPJ sob o n° 01.637.494/0001-82, com endereço na Praça Alice Gomes de Souza, s/n, Centro, Apiacá-ES, nos autos da ação em epígrafe, Procedimento Comum Cível, porposta por SIRLEIA PIRES ADÃO contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS, vem perante V. Exa., por seus procurador in fine assinado, em umprimento ao Ofício supra, prestar os devidos esclarecimentos:

Data: 17/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho por meio deste solicitar apoio policial durante a Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 17 de agosto de 2020, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 07/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho por meio deste, em nome de todos os Vereadores encaminhar a solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2020. Na oportunidade, os Vereadores solicitaram o retorno da feira livre na Praça Alice Gomes de Souza aos sábados, dada a sua importância para os agricultores da zona rural que precisam escoar a sua produção.

Data: 03/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 03/08/2020

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminho a V. Ex. as solicitações apresentadas na Sessão Ordinária de 20 de julho de 2020.

Data: 28/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
esposta ao Oficio 183/2020-PMА

Data: 07/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente, solicitar que de acordo com o edital n° 001/2016 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Apiacá, validado pelo Poder Judiciário, sejam convocados os candidatos aprovados dentro do número de vagas. em especial dos cargos de Operador de Máquinas e Motoristas.

Data: 17/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
nho através do presente, encaminhar para fins de sanção, promulgação e publicação "Autoriza o Projeto de Lei nº 015/2020-GP, de iniciativa do Executivo Municipal, que o Fundo Municipal de Saúde e o Município de Apiacá a firmarem Termo de Colaboração com o Hospital José Monteiro.

Data: 17/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor